DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

Aberto em 12/09/2023; Encerramento até as 10h00 do dia 28/09/2023. Resumo do objeto: Contratação de Empresa Especializada visando o fornecimento e instalação de grama sintética na EMEF - Olinto Junqueira de Oliveira, sito a Rua Justino Fazuoli, n° 425, no munícipio de Jaborandi/SP incluindo insumos necessários, em Regime de Empreitada Global, para Campo de Futebol Society. O edital completo está disponível, podendo ser retirado pelos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/ SP, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro. Mais informações pelo Tel. (17) 3347-9999.

FERNANDO HENRIQUE SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de JaboticabalSP, informa que com referência ao processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 010/2023 - que trata da Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos de ruas diversas do município de Jaboticabal/SP, a saber: Rua Comendador João Maricato e Rua Euclides da Cunha - o objeto do presente certame foi ADJUDICADO à empresa: MG2 INCORPORADORA LTDA., no valor global de R$222.252,08 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).

PROCESSO N° 6275-8/2023

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de JaboticabalSP, informa que com referência ao processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 09/2023 - que trata da contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para obras de READEQUAÇÃO DE EDIFÍCIO NA SEDE DO "SENAI JABOTICABAL", sito à Via de Acesso Professor Paulo Donato Castellane, 319 - Vila Industrial - Jaboticabal-SP - o objeto do presente certame foi ADJUDICADO à empresa: VL MANZOLI MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS, no valor global de R$555.550,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para execução da obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOVE DE JU L H O, localizada à Praça Nove de Julho - Centro - Jaboticabal-SP.

O Prefeito de Jaboticabal/SP, comunica a todos os interessados que o procedimento licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, foi considerado F R AC A S S A D O.

Jaboticabal, 12 de setembro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO

PROCESSO Nº 8375-5/2023

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controlador de acesso em eventos e/ou atividades esporádicos, realizados pela Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Jaboticabal.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à licitante: C. T. M. NEVES SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO-LTDA, no valor unitário de R$126,00 (cento e vinte e seis reais), totalizando o valor global de R$126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

Jaboticabal, 6 de setembro de 2023.

PROCESSO Nº 5.979/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE LABORATÓRIO, que serão utilizados na coleta de sangue de pacientes da rede SUS.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: DHOVE COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME: 5, Principal, R$43,00; 6, Reservado, R$43,00; 7, Principal, R$190,00; 8, Reservado, R$190,00; 9, Principal, R$50,50; 10, Reservado, R$50,50; 11, Principal, R$35,50; 12, Reservado, R$35,50; 15, Principal, R$51,00; 16, Reservado, R$51,00; 17, Principal, R$45,50; 18, Reservado, R$45,50; 19, Principal, R$45,50; 20, Reservado, R$45,50; 21, Principal, R$33,50; 22, Reservado, R$33,50. DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: 3, Principal, R$2,46; 4, Reservado, R$2,46. GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA: 1, Principal, R$1,19; 2, Reservado, R$1,19; 13, Principal, R$77,00. H.F. DIAGNÓSTICA E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP: 14, Reservado, R$105,00.

Jaboticabal, 6 de Setembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

PROCESSO Nº 8861-7/2023

OBJETO: Aquisição de Fardamento/Uniformes para Bombeiros Municipais da Estação do Corpo de Bombeiro de Jaboticabal/SP.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio do objeto licitado na conformidade apresentada por lotes e resultado, a saber: Lote 01 - Deserto; Lote 02 - Fracassado; Lote 03 - Deserto.

Jaboticabal, 12 de setembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais destinados à composição de Kit escolar 2024, destinados aos alunos da rede Municipal de Ensino

Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 14 de setembro de 2023 às 09h30, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP.

Jaboticabal, 6 de Setembro de 2023. ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR Pregoeiro

SESSÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 - PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos interessados que com relação ao processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - que trata da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos das ruas Afonso Antônio Berlingieri e Jácomo Betioli - Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães - a sessão de abertura dos ENVELOPES DE Nº 02 - PROPOSTA FINANCEIRA, fica marcada para o dia 15 de setembro de 2023 às 09h00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, localizada no Paço Municipal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP.

DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo administrativo nº 9341-6/2023 (Recurso) e processo administrativo nº 9673-3/2023 (contrarrazões) apresentados ao Pregão Presencial nº 075/2023 - Processo nº 8375-5/2023

Após análise das razões de recurso por parte da empresa ROGELIO FIGUEREDO DOS SANTOS - ME. (P.A. nº 9341-6/2023); das contrarrazões por parte da empresa C. T. M. NEVES SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - LTDA. (P.A. nº 9673-3/2023), apresentadas ao processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 075/2023, que trata do Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controlador de acesso em eventos e/ou atividades esporádicos, realizados pela Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Jaboticabal; da manifestação apresentada pelo Pregoeiro (fls 297/298), e, ainda, do parecer jurídico (fls 299 a 302), anexado aos autos, DECIDO pelo conhecimento do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Em relação as contrarrazões, DECIDO pelo conhecimento, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO. Determinando o prosseguimento do referido certame. Publique-se esta decisão, dando ciência às recorrentes. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Cumpra-se.

DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 9151-1/2023 - Recurso referente a Tomada de Preços nº 011/2023 - Processo nº 7307-5/2023

Após análise das razões de recurso administrativo, apresentadas pela empresa AUTEM ENGENHARIA LTDA., junto ao processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 011/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos das ruas Afonso Antônio Berlingieri e Jácomo Betioli - Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães, bem como, do parecer jurídico, anexo aos autos, DECIDO por conhecer o recurso apresentado, para, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO-SE a inabilitação da empresa recorrente. Publique-se esta decisão, dando ciência à recorrente. Após, encaminhe-se os autos a Comissão Permanente de Licitações, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Cumpra-se.

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 084/2023 - que tratará do Registro de Preços visando a contratação futura de serviços de locação de equipamentos de sonorização e iluminação para eventos públicos diversos, realizados esporadicamente, organizados pela Prefeitura do Município de Jaboticabal. O encerramento dar-se-á no dia 26 de setembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 12 de setembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

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