DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ORGÃO: Contratação de serviços de locação de 07 (sete) veículos tipo médio para transporte de pacientes especiais e crônicos (SAEC), destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 28 de setembro de 2.023.

Pregoeiro (a) responsável: GERMANO HELIO SGARIONI.

Em 12 de setembro de 2.023 ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

CONTRATO Nº: 244/2023 - CONVITE Nº 23/2023, PROCESSO Nº: 26.774/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma, adequação e ampliação de galeria de águas pluviais na Via Luiz Varga - Gleba Beatriz - Contrato Finisa nº 0609.517-44, CONTRATADA: Romaréllo Terraplenagem e Construções Ltda, CNPJ n°. 08.743.495/0001-50, VALOR: R$ 319.723,00 (trezentos e dezenove mil setecentos e vinte e três reais), DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.

EDITAL Nº 207/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 17.727/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E DIVERSAS PASSARELAS DE DIVERSOS ENDEREÇOS. CONTRATO FINISA N° 0609.517-444-CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 29/09/2023 às 09:30 horas

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA

Processo nº 42/2023. Edital nº 21/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados. Conforme consta no referido Processo, a ADJUDICAÇÃO da Pregoeira a favor das empresas: DINÂMICA MERCANTIL LTDA, os itens 03, 08, 11, 14, 34, 52, 53, 88, 90, 94, 102, 106, 110, 113, 116,132, 135, 139, 143, 146, 151, 152, 155, 162, 167, 168, 182, 185, 189, 194, 199, 208, 220, 223, 224, 239, 251, 252, 255, 257, 264, 265, 270, 271 e 281; CIRURGICA OLIMPIO EIRELI, os itens 04, 05, 19, 43, 61, 63, 64, 65, 70, 83, 85, 100, 101, 109, 118, 121, 125, 131, 134, 136, 137, 138, 142, 144, 149, 153, 160, 165, 170, 173, 174, 175, 176, 183, 201, 216, 225, 229, 231, 232, 236, 240, 241, 248, 253, 254, 259, 267; M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, os itens 06, 07, 10, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 57, 58, 59, 62, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 87, 92, 93, 96, 97, 98, 104, 105, 107, 108, 111, 112, 114, 120, 122, 124, 126, 128, 129, 130, 140, 141, 147, 148, 154, 156, 157, 158, 161, 163, 164, 166, 169, 171, 172, 177, 178, 179, 180, 184, 186, 187, 188, 190, 191, 193, 195, 196, 197, 198, 202, 203, 204, 205, 206, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 217, 219, 221, 226, 227, 228, 230, 235, 237, 238, 242, 243, 244, 245, 247, 249, 250, 256, 258, 260, 261, 262, 268, 269, 273, 276, 277 e 278; CIRURGICA MEDSAUDE HOSPITALAR os itens 29, 37, 56, 86, 117, 119, 145, 181, 211, 233, 246; AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA os itens 12, 99, 150, 275 e MEDPRIME MEDICAMENTOS LTDA, os itens 01, 02, 09, 13, 15, 41, 60, 79, 89, 91, 95, 103, 115, 123, 127, 133, 159, 192, 200, 207, 218, 222, 263, 266, 272, 274, 279, 280 todos constantes no referido Edital, HOMOLOGO o processo acima descrito a favor das empresas: DINÂMICA MERCANTIL LTDA, CNPJ: 00.733.472/0001-53, pelo valor total estimado de R$ 64.121,28, CIRURGICA OLIMPIO EIRELI, CNPJ: 01.140.868/0001-50, pelo valor total estimado de R$ 73.859,00, M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 33.315.644/0001-28, pelo valor total estimado de R$ 289.660,80, CIRURGICA MEDSAUDE HOSPITALAR, CNPJ: 37.760.282/0001-35, pelo valor total estimado de R$ 41.090,30, AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, pelo valor total estimado de R$ 8.510,00 e MEDPRIME MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.662.268/0001-12, pelo valor total estimado de R$ 109.611,28.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 115/2023. Registro de preços visando eventual Aquisição de Café torrado e moído. Assinatura 12/09/2023. Vigência 11/09/2024. Ata de Registro de Preços 338/2023 - CAFE CO L I S E U LTDA. Valor Máximo R$ 54.224,40. Ata de Registro de Preços 339/2023 - QUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LT. Valor Máximo R$ 156.249,56.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

Processo Administrativo n.º 072/2023

ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira comunica aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 047/2023, Processo Licitatório n.º 072/2023, destinado à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos gêneros alimentícios, material de consumo, e material de limpeza, para manutenção da merenda escolar e das creches municipais, para um período de 06 (seis) meses, Publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e no Diário Municipal em 11/09/2023, que onde se lê: "...SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS TACIBA LTDA EPP - Itens 01, 09, 10, 18, 21, 35, 54, 59, 76, 77, 91 e 92..."; leia-se: "...SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS TACIBA LTDA EPP - Itens 01, 09, 10, 18, 21, 35, 54, 59, 76, 77 e 92...".

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

PROCESSO N° 1.952/2023

O MUNICÍPIO DE MIRACATU, neste ato representando pelo Sr. Prefeito VINÍCIUS BRANDÃO DE QUEIRÓZ, no uso de suas atribuições legais, resolve, por este TERM O, revogar os atos de homologação e de inabilitação da licitante AG CONSTRUTORA E OBRAS LTDA, fatos decorrentes da Concorrência Pública n° 09/2023 - Processo n° 1.952/2023 - "Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção do Portal da Cidade e Revitalização da Praça Espaço Livre Antônio Jorge Tuzino".

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Objeto: Registro de preços para eventual e futura locação de concentrador e recargas de cilindros de oxigênio para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. [...] Ante o exposto, considerando as fundamentações até aqui demonstradas e, sobretudo, em atenção aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, além dos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e o do julgamento objetivo, decidese por conhecer da impugnação apresentada pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA para, no mérito, negar provimento, mantendo-se inalterados os regramentos estabelecidos no instrumento convocatório. Por fim, na forma do §2º do artigo 16 do Decreto Municipal nº 6.086, de 24 de outubro de 2022, ao Exmo. Sr. Prefeito para ratificar ou retificar a decisão lançada [...].

Mirassol/SP, 12 de setembro de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira

PROCESSO Nº 104/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Objeto: Registro de preços para eventual e futura locação de concentrador e recargas de cilindros de oxigênio para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. Empresa Impugnante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Vistos, etc.

Acolho os relatórios e as decisões exaradas pela Pregoeira Sra. Bárbara Fernanda Queiroz Fonseca, e, por seus próprios fundamentos, decido por negar provimento ao pedido de impugnação apresentado pela empresa WHITE MARTINS G A S ES INDUSTRIAIS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE torna público que o Edital referente ao processo licitatório da modalidade Pregão Presencial Nº 6/2023, tendo como objeto o Encerramento Lagoa Avenida Brasil, foi Revogado pelo Superintendente em 11.SET.23 nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93.

Mogi Guaçu, 11 de setembro 2.023 MARIO ANTONIO ZAIA Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos Gerados no Munícipio de Morro Agudo, Estado de São Paulo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme descritivo completo no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 14 de setembro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 26 de setembro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 12 de setembro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito

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