DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Processo nº 26/2023 - Data da Assinatura 21/08/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.788.233/0001-85 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infra estrutura de recapeamento asfáltico em CBUQ na Rua Guilhermite, Centro, no Município de Nova Aliança/SP, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico e projeto, estabelecidos neste Edital e seus Anexos, no valor total de R$ 566.052,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil e cinquenta e dois reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público, o qual objetiva a contratação de empresa especializada com profissional 01 (um) Psicólogo para prestar serviços com grupos na área da saúde, tanto no município de Nova Canaã Paulista, como no Distrito de Socimbra, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme anexo no Edital e Termo de Referência. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 14:45h do dia 25 de setembro de 2023, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 36818000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 16h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br .

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU

Aberta em 05/09/2023; Resumo do Objeto: ata de registro de preços objetivando a aquisição parcelada de mobilia escolar nº processo 23.400.000.641/2022-71,termo de compromisso nº 202240757-6 utensilio de cozinha nº processo 23.400.000.643/2022-60 termo de compromisso nº 202240761-5 e kit de material esportivo nº processo 23.400.000.642/2022-15 termo de compromisso nº 202240760-8 (adquiridos p/ por meio do par -plano de ações articuladas do mec para a proinfancia emei prof.ª eloyde rodrigues caldeira através de planejamento do municipio em conjunto c/ ministerio da educação) e outros pelo periodo de 12 meses; Comunicamos a V.Sas. que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOÃO BENEDITO COSTA E SILVA homologou em favor das empresas parte do objeto da licitação conforme relação abaixo:- Proponente/Fornecedor Qtde. Itens Média Descto(%) Total dos Itens; 5858-DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO 39306571801 15 0,00 36.198,83; 6518-EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA 3 0,00 7.800,00; 6382- ES T E L A R BRINQUEDOS E ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA 2 0,00 8.008,00; 6519-PAULA FABIANA DE BRITO FERREIRA PROMOTORA DE VENDA 1 0,00 20.699,88; 6517-PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA 1 0,00 2.940,00; Total 22 75.646,71; DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO 39306571801. Perfazendo o valor total de R$ 36.198,83 (trinta e seis mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e três centavos). ESTELAR BRINQUEDOS E ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 8.008,00 (oito mil e oito reais). PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais). ECLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). PAULA FABIANA DE BRITO FERREIRA PROM OT O R A DE VENDA. Perfazendo o valor total de R$ 20.699,88 (vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 75.646,71 (setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

PROCESSO PMP Nº 8610/2021

A Comissão Permanente de Licitações, HABILITA a empresa: ELIETE DE CASSIA MAGALHAES, CNPJ nº 29.201.594/0001-80. A comissão designou o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal, conforme item 6.2, inciso III, do referido Edital. E inabilitou a Empresa: ELIANE ALVES DE OLIVEIRA E OLIVERIA, CNPJ nº 51.885.643/0001-09, por não apresentar a documentação do item 6, 6.1.1, 6.2 e 6.2.1. Sem prejuízo do direito de recurso em face da presente decisão. A comissão designa a data de sessão pública de abertura do envelope II - Proposta para o dia 21/09/2023 às 10 (dez) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Piedade/SP, situada à Praça Raul Gomes de Abreu, n. 200 (duzentos), na cidade de Piedade/SP.

PROCESSO Nº 6284/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NA MODALIDADE STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO) USANDO TERMINAIS ANALÓGICOS E DIGITAIS, CÓDIGOS ESPECIAIS TRIDÍGITOS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PABX COM TENOLOGIA IP E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: menor preço por lote. Sessão no dia 29/09/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2023, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 28/09/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2023

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos e materiais veterinários.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2023 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/09/2023 às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 12 de setembro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PRUDENCO - COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO - PROCESSO: 38.138/2023 - decido favoravelmente à dispensa de certame OBJETO: limpeza e apoio dos prédios vinculados a secretaria municipal de educação FUNDAMENTO: art. 24, inciso VIII, da lei federal 8666/93

EDSON TOMAZINI Prefeito

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 252/2023 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, tendo em vista a necessidade da readequação do objeto licitatório, consoante pedido da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .

Presidente Prudente, 11 de setembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras

2º Termo de Aditamento Contratual - Prorrogação de prazo. Contrato nº 91/2022. Contratante: Prefeitura de Ouro Verde. Contratada: Alpha Construções e Serviços LTDA. Objeto: Execução de 1.617,63 metros quadrados de pavimentação asfáltica e 1.876,78 metros quadrados de recapeamento asfáltico de vias urbanas do Município de Ouro Verde; relativo ao Contrato de Repasse MDR 899.647/2020 - Operação 1070932-74, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, de acordo com o edital e seus anexos I, III ao XV, independentemente de transcrição. Data da assinatura: 14/08/2023. Modalidade: Dispensa nº 13/2022 - Processo nº 75/2022. Fundamento: Art. 24, inc. V da Lei 8.666/1993.

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 301/2023 MODALI DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: capacitação e prevenção em segurança no ambiente escolar ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 29/09/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 29/09/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

R EA B E R T U R A

EDITAL Nº 0068/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E CAPAS PARA COLCHÕES PARA UTILIZAÇÃO NA CASA ABRIGO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA/SP. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 27 de SETEMBRO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 12 de setembro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito

Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº0015/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Segundo Aditamento de Prazo conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa Verocheque Refeições Ltda., CNPJ 06.334.497/0001-41. Objeto: Recarga de cartão Vale Alimentação: Contrato nº 0015/2021, vigência: 15/09/2024.

Dispensa de Licitação nº023/2023. Processo nº0050/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga. Objeto: empresa especializada em monitoramento veicular em favor de: ANIBAL MARQUES DE OLIVEIRA CNPJ 16.991.398/0001-05. Valor: R$ 18.900,00. Vigência: 11/09/2024.

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