DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97 / 2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a primeira retificação do Edital para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, torna pública que houve retificação no Memorial Descritivo, em razão da necessidade de correções e aprimoramentos, sendo reaberto o prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 97/2023, Tomada de Preços nº 11/2023. Para a emissão do Certificado de Registro Cadastral - CRC pelo município de Ribeirão Corrente, os proponentes deverão apresentar até o terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas (29 / 09 / 2023) e também a mesma data para a realização da visita técnica. A entrega dos envelopes se dará até às 09h:30 minutos, do dia 04 de outubro de 2023, e a abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados pelo site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br e de 2ª à 6ª feiras, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Prudente de Moraes, n° 850, Centro, Ribeirão Corrente/SP. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3749-1000..

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº 082855/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 218.570,00 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e setenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 12 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU

Secretário Municipal da Administração

Processo Administrativo nº 098214/2023

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Aquisição de câmaras para conservação de vacina, conforme edital e

seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 282.489,98 (Duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, e noventa e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 12 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU

Secretário Municipal da Administração

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reparo e troca parcial da cobertura do telhado do teatro municipal de ribeirão preto, com fornecimento de material, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 86.461,75 (oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/09/2023 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 107209/2023

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material de Enfermagem, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 524.850,00 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/09/2023 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 12 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

Processo Administrativo nº 122653/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Ecoponto e Usina de Reciclagem de RCC, conforme descrito em edital e anexos.

Orçamento Estimativo Total: R$ 1.557.007,11 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil e sete reais e onze centavos).

Visita Técnica (facultativa) até o dia: 28/09/2023.

PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 29/09/2023. ABERTURA: Dia 29/09/2023 a partir das 09h00.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 12 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - No Diário Oficial da União, Publicação de 12 de Setembro de 2023, Edição 174, Seção 3, Página 317,

Onde se lê: Pregão Presencial Nº 22/2023.

LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 22/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira (SP), torna público o que segue: Contrato nº 053/2023 Contratada: AUTEM ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação da Avenida Dalcyr Borsato. Valor: R$ 1.996.098,35 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Data: 04 de setembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Sales Oliveira/SP, 13 de setembro de 2023 Fábio Godoy Graton - Prefeito.

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira (SP), torna público o que segue: A HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação da Avenida Dalcyr Borsato e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto do certame, no qual foi julgada vencedora a proposta formulada pela empresa: AUTEM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.511.662/0001-10, no valor global de R$ 1.996.098,35 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 24/2023, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no modo de disputada ABERTO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes (mobiliário, Ar Condicionado, eletro eletrônicos, computadores e outros), para atender as necessidades dos órgãos e secretarias da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, com entrega parcelada, por tempo determinado.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09:00 horas do dia 13/09/2023 até às 09:00 horas do dia 27/09/2023.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia 27/09/2023.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 27/09/2023, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 22/2023, do tipo MENOR PREÇO (maior desconto na taxa de administração), no modo de disputada ABERTO, objetivando a "Contratação de empresa especializada na prestação e fornecimento de serviços gerenciais de manutenção preventiva e corretiva de veículos, por meio de implantação, intermediação e gerenciamento/administração de um sistema tecnológico e informatizado via WEB, através de dispositivos TAG com tecnologia de leitura RFID (Radio-Frequency Identification) , NFC (Near-Field Communication) ou similar com transações comerciais disponíveis em um rede de estabelecimentos credenciados, compreendendo orçar materiais e serviços técnicos de manutenção veicular e equipamentos operacionais da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP, conforme definido no termo de referência , que integra o anexo I do presente edital, por tempo determinado".

CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00 do dia 13/09/2023. FINAL DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até às 09h00 do dia 28/09/2023 .ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h00min até às 09h15min, do dia 28/09/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 28/09/2023, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul -

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