DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente.

O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Objeto: Referente A Contratação de Empresa Especializada Para Realizar Adequada Manutenção Mecânica de Caráter Preventivo Preditivo dos Veículos Multimarcas Que Compõem A Frota Oficial da Linha Leve e Pesada e Maquinas Com Fornecimento de Peças e Serviços, Com Materiais de Reposição Novos e Originais, Para Um Período de 12 (Doze) Meses".

Modalidade: Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Data de Abertura de Propostas: 22/09/2023

Recebimento de Propostas: Até As 08:59 do Dia 22/09/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 HORAS

ES C L A R EC I M E N T O S :

Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 064/2023 > esclarecimentos.

Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected]

Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.

Santo Antônio da Alegria, 12 de Setembro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

A Comissão supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/2016, está procedendo à seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 13914/2023 - tipo menor preço PROCESSO Nº 17788/2023-44

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reconstrução de encosta entre a Rua Santa Mercedes e Complexo Esportivo Marina Magalhães - Morro São Bento - Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESERP Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 16/10/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de licitações no local supramencionado.

Abertura dos envelopes: 16/10/2023 às 11h15 no mesmo local.

Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários nº 10 - Gonzaga - Centro/SP, estendendo-se as áreas do presente objeto, mediante agendamento através do tel. (13) 3229-1400, 3229-1411, 3229-1416 ou 32291418 com o Eng.º Ronald Santos Lima.

A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13914/2023-Download)

Cópia do Edital da Concorrência poderá ser consultada, a partir do dia 14/09/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos:

http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13914/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (013) 3201-5733 ou 3201-5165, ou através pelo email: [email protected], no horário das 08h00 às 17h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PE.478/2023 - PEC.02386/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS - DETERMINAÇÃO JUDICIAL- data de abertura do Pregão Eletrônico dia 25/09/2023 às 14:00 horas

PE.504/2023 - PEC.02397/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSULINAS - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/09/2023 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495

São Bernardo do Campo, 12 de setembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PROCESSO: 14376/2023

Registro de Preços para aquisição de material gráfico. Sec. Mun. De Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 26/09/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h.

O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto-SP, 12 de setembro de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DE CERTAME LICITATÓRIO - PA nº 485/2023Tomada de Preços nº 14/2023.

Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde no Residencial Nova Conquista II. O Município de São Manuel/SP declara como vencedor do certame licitatório Tomada de Preços nº 14/2023 a empresa CONSTRUTORA AMERICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.371.635/0001-08, no valor total de R$ 1.225.965,01 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e um centavo). São Manuel, 12 de setembro de 2023. A decisão completa encontra-se disponível no site da prefeitura através do link: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2700/.

ROMILDA M. PAFFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Processo: 6019.2022/0002863-3 I. DESPACHO:1.

À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a decisão da Comissão de Licitação (088877648), publicada no DOC de 25 de agosto de 2023 (088921700), e o parecer jurídico da AJ desta Pasta (089447671), na forma prevista no art. 43, inc. VI, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, no art. 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e na Portaria n. 001/SEME/2020, HOMOLOGO o resultado do Edital n. 007/SEME/2023 (088063700), e ADJUDICO o objeto do certame à licitante vencedora, CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA -EPP, CNPJ n. 67.593.152/0001-16, no valor total de R$ 429.767,49 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), para a prestação de serviços de engenharia para revitalização de alambrados no Clube da Comunidade Areão de Vila Cisper, localizado na Rua Barra de Santa Rosa, n. 699, Parque Cisper, São Paulo -SP, CEP 03817-010., conforme Requisição Inicial de doc. 085416281.

KARLA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente Suplente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Processo nº 8110/23.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Creche de Camburi -

A Comissão decidiu que a empresa TETO CONSTRUTORA S/A apresentou a melhor proposta no valor global de R$ 5.024.864,10.

São Sebastião, 12 de setembro de 2023. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ Secretária da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI

TERMO ADITIVO N° 17/2023 CONTRATO Nº 080/2022 PROCESSO Nº 225/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. CONTRATADA: SOLAR TERRA LTDA EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratuais, e aditamento dos valores dos lotes 1 e 2. O prazo para execução da obra objeto desta licitação será de no máximo 09 (nove) meses para o lote 01 e 10 (dez) meses para o lote 02. Valor: Lote 01 de R$ 544.307,40 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sete reais e quarenta centavos); Lote 02 de R$ 567.432,52 (quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data de assinatura: 03 de julho de 2023. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO - PREFEITO.

TERMO ADITIVO N° 18/2023 CONTRATO Nº 025/2023 PROCESSO GERAL Nº 086/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. CONTRATADA: SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratuais, e aditamento de valores. VALOR: R$ 118.715,88 (cento e dezoito mil, setecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Data de assinatura: 28 de julho de 2023. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO - PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Órgão Licitante: Município de Taiúva; Objeto: Aquisição e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades administrativas; Data da Sessão Pública: 26/09/2023, às 8h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail [email protected].

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.taiuva.sp.gov.br ou no Setor de Licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

A Comissão Permanente de Licitações comunica a homologação do resultado, com adjudicação do objeto da TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023, na qual sagrou-se vencedora a empresa RRC ARQUITETURA E COMÉRCIO EIRELI EPP, CNPJ 19.274.946/000174, no valor total de R$ 200.232,83(duzentos mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos).

Fica desde já convocada à vencedora, na pessoa de seu representante legal, a comparecer junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura no prazo de 03 (três) dias úteis, para fins de assinatura do Contrato.

Tambaú-SP, 12 de setembro de 2023. ROSANA LÍGIA PONTES TRAUTVEIN Coordenadora de Finanças

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