DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ

INOVATHUB ATIVOS S/A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.27.02.2023.

A Comissão Permanente de Licitação da Inovathub Ativos S/A, torna público o resultado da segunda fase e a convocação para fase seguinte do presente processo. Resultado da segunda fase: A Comissão procedeu com análise de todos os conteúdos, ficando qualificada a empresa Companhia Brasileira de Governança - CBG, inscrita no CNPJ 45.949.947/0001-81, e convocada para fase seguinte com a sessão pública de disputa no dia 27 de setembro de 2023 às 10h, nas dependências da Inovathub. Todo o conteúdo referente a este aviso encontra-se com vista franqueada e a disposição conforme Edital e anexos.

Maiores informações: Sítio Eletrônico: https://inovathub.com.br e (055)18 99717-1568. Gleyson Ramos Guimarães Lima - Presidente/Diretor

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Processo de Licitação nº 117/2.023

Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 117/2.023 Pregão Eletrônico nº 005/2.023; Modo de Disputa: Aberto; Regime de Execução: Menor Preço Por Lote; O Município de Ubarana/SP representado pelo Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que as datas do Pregão Eletrônico serão RETIFICADAS; Data Anterior do Pregão Eletrônico: Recebimento das Propostas: a partir da publicação deste Edital, até o dia 22 de setembro de 2.023 as 08:30 (oito e trinta) horas; Data da Realização: dia 22 de setembro de 2.023; Horário da Abertura das Propostas: 08:31 (oito e trinta e um) horas; Horário da Disputa: 09:00 (nove) horas; Nova Data do Pregão Eletrônico: Recebimento das Propostas: a partir da publicação deste Edital, até o dia 27 de setembro de 2.023 as 08:30 (oito e trinta) horas; Data da Realização: dia 27 de setembro de 2.023; Horário da Abertura das Propostas: 08:31 (oito e trinta e um) horas; Horário da Disputa: 09:00 (nove) horas; Motivo da Retificação da Data: O motivo desta alteração se relaciona ao fato de que a publicação na imprensa de São Paulo, conforme determinado por lei, saiu fora do prazo estabelecido, devido à ocorrência de feriado no período de sua divulgação;

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

Resumo da ata de encerramento do prazo de entrega do envelope da habilitação e projeto de venda, e, julgamento da Chamada Pública nº. 002/2023 - Processo nº 110/2023 - Dispensa de Licitação nº. 044/2023, que visa à contratação e fornecimento de hortifrútis para atendimento aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Às 09:30 h do dia 12/09/2023, no Paço Municipal de Uchoa, reuniu-se a Comissão Municipal de LicitaçõesCML, designada pela Portaria nº. 2100/2023 para procederem à análise dos envelopes do Processo Licitatório em epígrafe, dos grupos formais interessados: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE POTIRENDABA E REGIÃO, e, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAJOBI - APPRI. De frisar que a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAJOBI - APPRI não se fez representar na sessão por representante legal. Na sequência dos trabalhos foram analisados os documentos de HABILITAÇÃO e PROJETOS DE VENDA, pela comissão de Licitação. Após avaliação todos os grupos formais foram habilitados.

Dando continuidade, no julgamento, passou-se para o segundo critério, conforme descrição do produto no edital, a análise da amostra apresentada para verificação do produto e conferência com a descrição, e, devido a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAJOBI - APPRI não ter deixado amostra, nem se manifestado à respeito, a mesma foi desclassificada, sendo declarada a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE POTIRENDABA E REGIÃO vencedora do único item da licitação. Após, ninguém querendo se manifestar, o Presidente da CML, deu por encerrada a presente sessão, concedendo o prazo recursal de 05 dias úteis contra os atos praticados por esta CML.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.345/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00219 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições/lanches, para serviços de diversas Unidades de Saúde. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/09/2023 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.514/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o eventual e futuro fornecimento de medicamentos para atendimento de mandados judiciais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/09/2023 às 09h00. Os editais poderam ser consultados gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

(2ª Versão)

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 7.290/2023.

Oferta de compra: 871400801002023OC00291. Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, visando O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE DIETAS , SUPLEMENTOS E FÓRMULAS INFANTIS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 13 de setembro de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico ww.bec.sp.gov.br, dia 26 de setembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá se obtido nos sítios acima mencionados.

Vinhedo-SP, 12 de setembro de 2023. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2023, Memorando de Autorização nº 109/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializa para a Reforma na Unidade de Qualificação Profissional Clea Maria Brandão, no Bairro Coroa do Meio - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 214.711,13 (Duzentos e Quatorze Mil, Setecentos e Onze Reais e Treze Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 30 - SEMDE, Unidade Orçamentária: 30201 - FUNDAT, Função: 11 Trabalho, SubFunção: 122 Administração Geral, Programa: 0213 Gestão Administrativa, Ação: 2022, Manutenção, Supervisão e Coordenação Geral - FUNDAT, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 125/2023, SD 224/2023.e TCT nº. 01/2022 - FUNDAT/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e demais normas aplicadas à matéria. Edital disponível a partir de 14/09/2023 nos endereços: www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras e www.licitanet.com.br ou diretamente na CPC - Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 035/2023 - GP/EMURB. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2023. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br; INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Contratação - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. CEP: 49.097-670; E-mail: [email protected]; Fone: (79) 3179-1650.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

DISPENSA N° 09/2023 - PMB CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: GRS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA doravante denominada CONTRATADA , pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade limitada, inscrita no CNPJ n.º CNPJ: 28.578.929/0001-11, com sede na Rua Matapoa, nº 205, Bairro Farolândia, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, neste ato representada pelo Senhor GESSÉ ROMÃO DA SILVA NETO, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 3433088 SSP/SE, CPF nº 048.454.885-90. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para execução de reforma de parte da cobertura central do Ginásio de Esportes do SESI, neste Município de Boquim/SE. VIGÊNCIA: O prazo deste contrato se dará partir da data de sua assinatura por 30 (trinta) dias e sua execução em no máximo 15 (quinze) dias corridos. VALOR GLOBAL: R$ 23.256,92 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Unid. Orçamentária: 1104, Função: 27.812.0004, Projeto Atividade: 1016, Natureza: 4490.51.0000, Fonte: 1750.0000. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde e do Bem Estar, do município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria conforme consta nos autos do processo, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e materiais hospitalares, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. ABERTURA DA SESSÂO: 25/09/2023, às 08h, no site https://licitanet.com.br/. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento, com dotação suficiente, obedecendo à classificação orçamentária pertinente. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 30/2020 (Pregão Eletrônico) e Decreto Municipal nº 31/2017 (Registro de Preços), pela Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus, 90 Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected] / [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco, instituída pela portaria nº 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de uma praça com mirante no bairro Bela Vista, no município de São Francisco/Se, conforme contrato de repasse OGU Ministério do Turismo nº 927861/2022 - operação 1082913-13, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2023 (vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e três), as 09h00min (nove horas).

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinhonº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe.

TIPO: Menor Preço Global

PRAZO: 06 (seis) meses

REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2011 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVICOS URBANOS, 15.451.0003.1031 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E/OU JARDINS, 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1500.0000/1706.3110

BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300365