DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PARECER JURÍDICO: 06/2023

VALOR MÁXIMO: RS 327.117,98 (trezentos e vinte e sete mil cento e dezessete reais e noventa e oito centavos).

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180 ou através do e-mail:[email protected]

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°974/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO CNPJ nº 25.064.098/0001-71 sede à Rua Antônio Thiago, S/N, Centro, Angico/TO, representado pelo Prefeito, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA. CONTRATADA: M. O. DA SILVA ENGENHARIA, CNPJ nº 32.606.760/0001-33, com sede na Rua Olavo Bilac, nº 01, Sala 01, Centro, Ananás/TO, representada pelo Sr. M A R CO S OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: Contratação de serviços de Engenheira para elaboração Projeto de Pavimentação de blocos sextavados no município de Angico/TO. Vigência: 31/12/2023. O valor total do contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Fundamento legal Lei n° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu, para fins de cumprimento ao que preceitua o artigo 38, Parágrafo VII, da Lei Federal 8.666/93, e considerando os procedimentos da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA o presente processo de CREDENCIAMENTO nº 002/2023, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de CIRURGIÃO(A) DENTISTA, para o Fundo Municipal de Saúde, junto aos usuários residentes na Cidade de Araguaçu/TO, os serviços deverão ser prestados por profissionais devidamente registrados em seu conselho regional, a contratação do objeto do presente Processo de Credenciamento, conforme determinando a celebração dos competentes contratos Públicos com os profissionais interessados, autorizando a Senhora Secretária Municipal de Finanças a liberar recursos para referida contratação, desde que, com as formas de pagamento de acordo com o contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de Veículo tipo de passeio para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Aurora do Tocantins - TO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Aurora do Tocantins. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa PORTUGAL CO M E R C I O DE VEICULOS LTDA, inscrita no 26.701.279/0001-24, declaro vencedora do item único, perfazendo o valor total de R$79.990,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas municipais Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha e do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva. FORNECEDOR: M V DIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.182.914/0001-95, com menor valor apresentado para os itens: 7, 9, 10, 26, 33, 35, 36, 38, 43, 55, 62, 63, 66, 68, 69, 70, 72 e 90, perfazendo um valor total de R$179.757,00 (cento e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 350/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas municipais Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha e do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva. FORNECEDOR: GERALDO BATISTA ROSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.220.582/000147, com menor valor apresentado para os itens: 12, 16 e 91, perfazendo um valor total de R$14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 350/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

Nº 23/2023

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas municipais Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha e do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva. FORNECEDOR: W N AMORIM, inscrita no CNPJ nº 36.998.156/0001-50, com menor valor apresentado para os itens: 29 e 60, perfazendo um valor total de R$4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 350/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Brejinho de Nazaré -TO, 4 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Educação - Gestor - Antônio Amaral Negre - Órgão Gerenciador

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

Aurora do Tocantins - TO, 11 de setembro de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas municipais Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha e do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva. FORNECEDOR: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.300/0001-08, com menor valor apresentado para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 8, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 37, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 56, 57, 58, 59, 64, 65, 67, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 87 e 92, perfazendo um valor total de R$241.571,40 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 350/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

Contrato: 086/2023

Processo Administrativo n° 2023/626

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: SOS COMERCIO DE GAS GLP LTDA - CNPJ: 36.436.811/0001-87 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Água Mineral sem gás acondicionados em recarga de galões de 20L, e copos de plásticos de 200ml, também Recarga de Gás Liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13KG para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Mulher, no desenvolvimento de seus programas, serviços e benefícios, no Crás Girassóis e seus anexos, nos bairros zona urbana, assentamentos e aldeias indígenas neste município.

Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023

Preço: R$ 32.700,00 (Trinta e dois mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 5.13.8.122.11.2.071/3.3.90.30/1.500 5.13.8.244.11.2.083/3.3.90.30/1500/1.660 5.13.8.244.11.2.082/3.3.90.30/1.660 5.13.8.243.41.2.314/3.3.90.30/1500/1.660 Signatários: Vera Lucia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social.

Samuel Hugo Furtado Ferreira - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 12 de setembro de 2023

Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social.

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas municipais Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha e do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva. FORNECEDOR: VILAS BOAS, COM. ATAC. DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, com menor valor apresentado para os itens: 6, 11, 23, 25, 41, 47, 52 -53, 54, 61, 71, 74, 83, 85, 88 e 89, perfazendo um valor total de R$198.195,00 (cento e noventa e oito mil cento e noventa e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 350/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a contratação de empresa na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção em impressoras e fornecimento de insumos para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia - TO, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 12/09/2023 até as 17:30 horas do dia 15/09/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

LUIZ GONZAGA DA MOTA Agente De Contratação

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