DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Processo nº 2023.005546.

O Município de Gurupi - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi - TO, TORNA PÚBLICO a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 001/2023. Processo nº 2023.005546. Tipo: Menor Preço. Considerando o disposto nas Atas de Sessões realizadas nos dias 13/07/2023 e 28/07/2023, e o parecer nº 36/2023 emitido pela Controladoria Geral do Município em 12/09/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS UTILIZANDO CBUQ - CONVÊNIO Nº 929080/2022/ MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1082607-36. ADJUDICA E HOMOLOGA, com fundamento no inciso IV, do art. 43 da Lei nº 8.666/93, com fulcro na Ata de Julgamento de Licitação correspondente, o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Pública a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, CNPJ Nº 03.611.978/0001-88, do qual restou vencedora, perfazendo o valor de R$ 8.781.449,26 (oito milhões, setecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos.)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS

A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público para amplo conhecimento dos interessados que alienará sob a modalidade de LEILÃO PÚBLI CO PRESENCIAL (Leilão Público nº001/2023), do tipo MAIOR LANCE, veículos usados e inservíveis para a Administração, tudo regulado pelas disposições pertinentes da Lei federal n° 8.666/93, com as alterações posteriores, e das demais condições estabelecidas no Ed i t a l .

O Leilão será realizado no dia 10 de outubro de 2023, às 10h00min no Auditório Municipal Maria Neusa de Sousa Santos, localizado no Centro de Múltiplo Uso - Espaço do Povo (sede da Prefeitura Municipal), localizado na Rua 31, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa - Setor Novo Horizonte. Itapiratins - TO. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min no mesmo endereço acima citado. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelos e-mails [email protected] / [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

RE-RATIFICAÇÃO Nº 3

DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2020 PROCESSO Nº: 2020022899 (Volumes I, II, III, IV, V e VI). ESPÉCIE: Credenciamento

CONTRATADA: Instituto Urológico de Palmas LTDA

OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços exames de Litotripsia Extracorpórea (Onda de Choque Parcial/Completa em uma Região Renal), Litotripsia Extracorpórea (Onda de Choque - Tratamento Subsequente em 1 Região Renal) / Por Sessão, Litotripsia Extracorpórea (Onda de Choque - Tratamento Subsequente em 2 Regiões Renais) / Por Sessão, Litotripsia Extracorpórea (Onda de Choque Parcial/Completa - em 2 Regiões Renais) / Por Sessão, Instalação Endoscópica de Cateter Duplo J, Cateter Duplo J, Cistocospia / Ureteroscopia / Uretroscopia e Avaliação Urodinâmica, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 07 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do Processo nº 2020022899 (Volumes I, II, III, IV, V e VI).

ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (fl. 1.503/1.507), do processo em epígrafe, nos termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor; As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20230682, fls. 1.516, nota de empenho n° 12437, emitida em 10/05/2023; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20230683, fls.1.520, nota de empenho n° 12442, emitida em 10/05/2023; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha nº 20232098, fls. 1524, nota de empenho nº 12445, emitida em 10/05/2023. VIGÊNCIA: 22/07/2023 a 22/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº XXX.448.688-XX, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Instituto Urológico de Palmas LTDA, já qualificada no contrato originário.

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material bélico para reaparelhamento da Guarda Metropolitana, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, instruído no processo nº 2023024642. Em razão de impugnação e não há tempo hábil para responder. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 /ABERTO

PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

Associação Comunidade Escola (ACE) da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello - UASG 929779, CNPJ Nº 09.620.313/0001-17, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2023, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, Processo 2023024254. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- SUPER MARIN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 432.098,40 (Quatrocentos e trinta e dois mil, noventa e oito reais e quarenta centavos). 2- PAULISTA IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 428.323,95 (Quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos). 3- TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ nº 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 111.190,60 (Cento e onze mil, cento e noventa reais e sessenta centavos). 4- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 671.227,30

(Seiscentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos). 5- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, CNPJ nº 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 274.913,90 (Duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e treze reais e noventa centavos). 6- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ nº 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 394.681,60 (Trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Valor global da Ata: R$ 2.312,435,75 (Dois milhões, trezentos e doze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura: 06/09/2023. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da At a encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Escola (ACE) da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello - Rua 22, APM 05, S/N, Aureny III, Plano Diretor Sul, CEP: 77.062-072, em Palmas/TO. CICERA RIBEIRO FERREIRA MOTA SOARES ACE da ETI Eurídice Ferreira de Mello Órgão Gerenciador da Ata

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2023 PROCESSO Nº: 811/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS CONTRATADA: CONSTRUTORA RG E URBANIZAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 42.628.696/0001 - 45. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização, ampliação e reforma da sede da Prefeitura Municipal de Paranã/TO. VALOR TOTAL R$ 299.994,31 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.122.1016.1112, Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte:1.700.0000.000003 VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA ASSINATURA: 11/09/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 004/2023 - Processo Administrativo nº 811/2023, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização, ampliação e reforma da sede da Prefeitura Municipal de Paranã/TO. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA RG E URBANIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 42.628.696/0001 - 45, pelo valor total estimado de R$ 299.994,31 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

a) Extrato do Contrato nº. 058-2023 do Processo n° 2023005077, firmado em 21/07/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; c) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual; e) Dotações Orçamentárias: 05.0535.12.361.1109.1001 SUB. ELEMENTO 99 ELEMENTO DE DESPESA: 449051 FONTE: 15700000000000/ 15001001020361; f) Valor Global: R$ 5.403.558,78 (cinco milhões, quatrocentos e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). Joana dos Reis Neres Gomes. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL.

a) Extrato do Contrato nº. 065-2023 do Processo n° 2023000566, firmado em 21/08/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa PI ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 44.532.801/0001-73; c) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA SALA DOS PROFESSORES E UMA PASSARELA, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDA D ES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO ARANTES; d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato; e) Dotações Orçamentárias: 05.0535.12.361.1109.1001 4.4.90.51-99 FONTE: 15710000000000 / FONTE: 15001001020361; f) Valor Global: R$ 176.051,04 (cento e setenta e seis mil cinquenta e um reais e quatro centavos). Joana dos Reis Neres Gomes. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL.

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 036-2022 do Processo n° 2022000755, firmado em 03/04/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa BF CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 10.926.401/0001-20; c) Objeto: Termo aditivo de prazo referene e a Contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFANCIA , TIPO 2, PADRÃO FNDE, NO RESIDENCIAL LAGUNA III NO DISTRITO DE LUZIMANGUES MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogada o prazo vigência contratual por mais 12 (noventa) dias a contar do dia 27 de Abril de 2023, finalizando em 26 de Abril de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Domingas Ramos Avelino Dias. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL.

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNENÇA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO Nº 003/2023 SMGG, dia 26 de Setembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUIS I Ç ÃO DE VIATURAS (VEÍCULOS TIPO PICK-UP E MOTOCICLETA TIPO TRAIL), PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 12 de Setembro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações

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