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Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 368

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 INFR

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro, - Porto Nacional - TO:

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 INFR, dia 29 de Setembro de 2023 às 09:30 horas, na forma de execução indireta, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO ARMADO, NOS CÓRREGOS MATANÇA, BARREIRO E AGUA BRANCA, COORD: 10°38'54''S 48°41'44''O/ 10º35'57"S 48º41'06"O /10º33',05"S 48º20'01"O, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TO

Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 12 de Setembro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CHICO MENDES, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, dia 26 de setembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO CHICO MENDES, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 12 de setembro de 2023. SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, dia 26 de setembro de 2023 às 14:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 12 de setembro de 2023. SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário Municipal de Compras e Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, dia 26 de Setembro de 2023 às 14:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 12 de setembro de 2023. SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário Municipal de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Tipo Menor Preço Global

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, Contrato de Financiamento nº 0616.269-96/2023/Caixa-Programa FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), com Emprego de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma, Memorial Descritivo e Demais Especificações Constantes No Edital e Seus Anexos. Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de abertura: 29 de Setembro de 2023 às 10:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99253-2531.

POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - O Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis resolve publicar, Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento do Processo Administrativo de nº 24/2023 que visa contratar empresa para - Aquisição de equipamentos e periféricos de informática para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, para o bom desenvolvimento da ativa de pertinentes ao FMS, Do Objeto: Inclusão da Fonte pagadora ao Contrato n°. 014/2023, celebrado em 09 de fevereiro de 2023, para que passe a constar expressamente a fonte 1.600.0000.000000 Data da Assinatura do Termo de apostilamento: 13 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REFERENTE PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA/TO - Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 004/2023. OBJETO: Aquisição de lubrificantes, filtros, entre outros, para atender as Necessidades da Prefeitura e Fundos de Saúde Assistência Social e Educação do Município de Sucupira - TO, realizada em 25 de Agosto de 2023 as 14:00 horas local. CONTRATADOS: GELSON LUIS KOPPLIN EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 00.072.429/0001-94, vencedor dos itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30, 31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61, 62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91, 92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110,111,112,113 com um valor de R$: 252.534,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. 7.892/13. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO torna público que fará realizar: A PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS - 004/2023 "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL" com abertura prevista para o dia 29/09/2023 às 07:10h, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIODE TUPIRATINS - TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações (63) 3449 1242.

Tupiratins - TO, 12 de setembro de 2023. FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Xambioá - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº. 002/2023, objetivando a contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de construção de pontes no P. A. Caçador, P. A. Corda e P. A. Recanto, na zona rural do Município de Xambioá, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 28 de Setembro de 2023 as 08h30min. o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.xambioá.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis.

Xambioá - To, 12 de Setembro de 2023. SHERLEY PATRÍCIA MATOS DE ALENCAR DIAS Prefeita

Tipo Menor Preço por Item
AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA DE MANDIOCA HIDRAULICA PARA ATENDER OS
ASSENTADOS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - TO, conforme o Termo de Referência em
anexo ao edital.
Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de abertura: 27 de Setembro
de 2023 às 10:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação
pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99240-1216.
POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEMOSP
Republicação
Tipo Menor Preço Global
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO NA
CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO
TOCANTINS/TO, Contrato de Financiamento nº 0616.269-96/2023/Caixa-Programa
FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), com Emprego
de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Conforme Projetos, Planilhas
Orçamentárias, Cronograma, Memorial Descritivo e Demais Especificações Constantes
No Edital e Seus Anexos.
Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de abertura: 28 de
Setembro de 2023 às 09:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão
de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99253-2531.
POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 368 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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