DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091300090 90 Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.669, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALI MELHEM - V629685-2, natural do Líbano, nascido(a) em 7 de junho de 1987, filho(a) de Hussein Melhem e de Souad Al Zein, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0101079/2021); FRANCIS PHILIP - G091597-B, natural da Nigéria, nascido(a) em 2 de fevereiro de 1980, filho(a) de Omogbemi Philip e de Deborah Philip, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0407099/2023); HAYA BASSAM MOHAMMAD SALEH - V625995-7, natural da Jordânia, nascido em 30 de dezembro de 1992, filho de Bassam Mohammad Saleh e Enshirah, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0256549/2022). KHALED SAIF EDDIN - G321922-A, natural da Síria, nascido(a) em 24 de janeiro de 1988, filho(a) de JAMAL SAIF EDDIN e de NAWAL KANBOUR, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0258439/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANA PAULA GONCALVES SOARES DE OLIVEIRA GENTILE - W387481-5, natural de Portugal, nascido(a) em 22 de maio de 1962, filho(a) de Rolando Alfredo Pacheco Soares De Oliveira e de Maria Manuela Rodrigues Gonçalves Soares De Oliveira, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0306250/2022); CECILIA PRANDINI RODRIGUEZ - V444519-9, natural do Uruguai, nascido(a) em 7 de novembro de 1972, filho(a) de Ricardo Francisco Prandini Martorell e de Brenda Cristina Rodriguez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0306131/2022); DANIEL BORBA CANA - V283052-Q, natural do Uruguai, nascido(a) em 8 de novembro de 1976, filho(a) de Julio Borba Azambuya e de Jany Anneris Cana Araujo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0304320/2022); HAKIM ALLAKI - V456566-L, natural de MARROCOS, nascido(a) em 30 de junho de 1967, filho(a) de Driss Filho Touhami e de Fatima Filha El Haj Moussa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0305023/2022); LILIANA CHIRIAC - V252100-R, natural de Moldavia, nascido(a) em 20 de abril de 1969, filho(a) de Tudor Chiriac e de Valentina Chiriac, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0303385/2022); LOURENCO DE OLIVEIRA LIMA ROMAO DE FIGUEIREDO - V474161-8, natural de Portugal, nascido(a) em 27 de novembro de 1989, filho(a) de Antonio Pedro Magro Romao De Figueiredo e filho(a) de Maria Clara Pinto Machado De Oliveira Lima, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0286784/2022); PAULO EFRAIN ANTONIO - V346463-7, natural de Argentina, nascido(a) em 15 de setembro de 1993, filho(a) de Marco Antonio e de Gloria Beatrice Bertalot, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0303958/2022) e Walter ROZADILLA - V335419-L, natural de Argentina, nascido(a) em 22 de fevereiro de 1959, filho(a) de José Walter Rozadilla e de Josefa Leonor de Nevi, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0304917/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.671, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AFONSO MARIA PUCUTA BARROS - G148800-S, natural da Angola, nascido(a) em 30 de maio de 1982, filho(a) de João Baptista Barros e de Maria Zulmira Buca, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0328815/2023); ALIUSKA ORTIZ RODRIGUEZ - G188708-T, natural de Cuba, nascida(o) em 22 de julho de 1983, filha(o) de Alcides Ortiz Frómeta e de Ana Ilia Rodriguez Rodriguez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0058347/2021); ALSHIMA MOHAMED HUSSEIN ADAM - F493615-5, natural de Sudão, nascido(a) em 2 de março de 1992, filho(a) de Mohamed Hussein Adam e de Fathia Mohamed Elhussin, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0329125/2023); AMAR TOURE - G474630-8, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de outubro de 1989, filho(a) de Assane Toure e de Soda Toure, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0336521/2023); ASMA NAEL DYAB NASSER KHALIL - G147093-W, natural da Palestina, nascido(a) em 21 de junho de 1988, filho(a) de NAEL DYAB NASSER e de SAMEEHA NASSER, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0347128/2023). ANA PAULA GONCALVES SOARES DE OLIVEIRA GENTILE - W387481-5, natural de Portugal, nascido(a) em 22 de maio de 1962, filho(a) de Rolando Alfredo Pacheco Soares De Oliveira e de Maria Manuela Rodrigues Gonçalves Soares De Oliveira, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0306250/2022); ANDY FELIX - F077259-L, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de outubro de 1990, filho(a) de Emmanuel Felix e de Leonie Sanon, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0336092/2023); ANGELINE CELISSAINT - G326852-H, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de janeiro de 2004, filho(a) de Ernstso Celissaint e de Clonita Prochette, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0306418/2022); ANT NIASS - F065693-L, natural do Senegal, nascido(a) em 25 de novembro de 1989, filho(a) de Papa Malamine Niass e de Sophie Thiam, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0309428/2022); AUI NUNO DJU - F035601-X, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 23 de setembro de 1977, filho(a) de Omum Ie e de Aiapres Dju, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339273/2023); BASSIRO NDIAYE - G405542-5, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de outubro de 1989, filho(a) de Mballo Ndiaye e de Nar Beye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341198/2023); BENVINDO CILIO MUANGUINZA - F351046-M, natural da Angola, nascido(a) em 6 de dezembro de 1990, filho(a) de Cilio Muanguinza e de Cecilia Pedro, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328524/2023); BERTHALINA MENGANA SAVIGNE - G005516-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de setembro de 1984, filho(a) de Rafael Fidel Mengana Lopez e de Belkis Savigne Calzado, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0321269/2022); BOVICK WANDJA YEMBA - V891610-H, natural do Congo, nascido(a) em 24 de novembro de 1988, filho(a) de Jean Yemba Olela e de Rebecca Otemanyo Omatoko, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0341313/2023); CARLOS AMEL LOPEZ SANTIESTEBAN - F328346-U, natural de Cuba, nascido(a) em 14 de junho de 1979, filho(a) de Emilio Amel Lopez Sanchez e de Marilda Santiesteban Pantoja, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0351620/2023); CARLOS YEICER ACOSTA VEGA - G368369-N, natural de Cuba, nascido(a) em 28 de agosto de 1988, filho(a) de Juan Carlos Acosta Gonzalez e de Odalis Caridad Vega Sanchez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0376222/2023); CHARMILA DE LAS MERCEDES RODRIGUEZ ESPINOSA - G419199-3, natural de Cuba, nascido(a) em 17 de novembro de 1989, filho(a) de Genovevo Rodríguez Espinosa e de Gisela Amalia Espinosa Arias, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0333806/2023); CHEIKH NDIAYE - G390198-9, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de março de 1989, filho(a) de Mareme Ndiaye e de Djbril Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0054605/2021); DAROON RWND OTHMAN - F355779-X, natural do Iraque, nascido(a) em 13 de novembro de 1990, filho(a) de Rwnd Othman e de Suzan Bakr, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0301572/2022); DIVINE CHIDUBEM OKECHUKWU - G101946-M, natural da Nigeria, nascido(a) em 14 de fevereiro de 1972, filho(a) de Augustine Okechukwu e de Victoria Okechukwu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0303084/2022); EDUARDO CRUZ ESMORY PEREZ - F280796-A, natural de Cuba, nascido(a) em 14 de dezembro de 1992, filho(a) de Fidel Esmory Bermudez e de Mayelin Perez Perez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0339486/2023); EMILIENNE NAZANIA MAMFI - G188708-T, natural de Cuba, nascida(a) em 22 de abril de 1993, filha(o) de Pitshou Kibwila e de Chantal Massamba, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0048616/2021); EEVA KAROLIINA TIRKKONEN - F053288-9, natural de Finlândia, nascido(a) em 2 de julho de 1993, filho(a) de Eero Tapani Tirkkonen e de Marja Leena TIrkkonen, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0337117/2023); ERICH VIDAL RODRIGUEZ - G312353-O, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de outubro de 1984, filho(a) de Diego Vidal Batista e de Sucel Rodriguez Jimenez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0333287/2023); FADI DEEB - G472704-f, natural da Siria, nascido(a) em 2 de janeiro de 2000, filho(a) de Milad Deeb e de Omima Barkat, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0329017/2023); FAKHRIEH RAED ABEDALHAMEED BOARAT - G105186-M, natural da Palestina, nascido(a) em 2 de março de 1994, filho(a) de Raed Abedalhameed Boarat e de Sahar Othman, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0339842/2023); FRANCIS PHILIP - G091597-B, natural da Nigéria, nascido(a) em 2 de fevereiro de 1980, filho(a) de Omogbemi Philip e de Deborah Philip, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0407099/2023); HANY IBRAHIM ELSAYED IBRAHIM MOHAISEN - F439055-N, natural do Egito, nascido(a) em 21 de março de 1992, filho(a) de Ibrahim Elsayed Ibrahim Mohaisen e de Zakia Ahmed Shafiq Taman, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0312894/2022); HASSAN ABUBAKAR - G344420-7, natural de Gana, nascido em 23 de junho de 1989, filho de Mctaru Abubakar e de Ayisha Abubakar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0313176/2022); HASHEM AHMAD ALETAH - G162364-3, natural de Síria, nascido(a) em 18 de abril de 1995, filho(a) de Ahmad Alita e de Rabea Kadwr, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0127889/2021); IDALINA ROCHA DOS SANTOS - W657693-0, natural de Portugal, nascido(a) em 8 de novembro de 1952, filho(a) de Antonio Da Rocha e de Maria Rodrigues Alves, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0197243/2022); INDRINA ELODIA GIANGRECO RAMOS - G311088-M, natural da Venezuela, nascida em 16 de agosto de 1991, filha de José Francisco Giangreco e de Mirka Esther Ramos de Giangreco, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0323407/2023); JAMES PIERRE - G422170-J, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de abril de 1977, filho(a) de Marcel Pierre e de Avelina Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0301028/2022); JEAN RONY SIMEON - G224063-O, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de novembro de 1979, filho(a) de Taziene Simeon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330821/2023); JIHAD GAMAR AHMED IBRAHIM - F493579-K, natural de Sudão, nascido(a) em 1 de janeiro de 1976, filho(a) de Gamar Ahmed Ibrahim e de Shadia Ali Abd Elmotalib, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0331470/2023); JN CILIEN ETIENNE - G211405-6, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de julho de 1987, filho(a) de Time Etienne e de Lifaite Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0323600/2023); JOCELENE BONHOMME BOSSE - V913069-2, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de dezembro de 1984, filho(a) de Mascary Bosse e de Benita Charles Bosse, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0311102/2022); JORGE RODOVALDO OLIVA PENA - G009385-3, natural de Cuba, nascido(a) em 1 de dezembro de 1964, filho(a) de Rodovalho Oliva Rodriguez e de Olimpia Pena Amaro, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0301985/2022); JOSÉ ANTONIO CASTRO CASTILLO - F352301-R, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de março de 1991, filho(a) de Ramón Castro Reyes e de Martha Castillo Tarapiella, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0257597/2022); JOSÉ PEDRO MENEZES DE MOURA - V460904-E, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 14 de abril de 1977, filho(a) de António Pereira de Moura e de Maria do Carmo Menezes D`Alva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0304053/2022); JUAN DAVID ARBELAEZ TORRES SANTOS - G361617-S, natural da Colombia, nascido(a) em 8 de abril de 1993, filho(a) de Francisco Javier Arbelaez Martinez e de Monica Torres Torres, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0330597/2023); JULIO MUANIKA MBUITI - G348272-D, natural do Congo, nascido(a) em 5 de maio de 1975, filho(a) de Eduard Muanika e de Tecle Matakama, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0309070/2022); KARAN BEMBI - G282625-J, natural da Índia, nascido(a) em 26 de maio de 1990, filho(a) de Arun Bembi e de Lovely Bembi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337034/2023); KASSEM KASSEM SBEITI - V600944-O, natural do Libano, nascido(a) em 12 de julho de 1990, filho(a) de Rachid Kassem Sbeiti e de Zainab Sbeiti, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0327527/2023); LOUISINETTE AIME - G098661-U, natural de Haiti, nascido(a) em 2 de janeiro de 1987, filho(a) de Edner Aime e de Claire Odette Caprice, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0318149/2022); MARCO ELIA FALTAOUS FALTAS - F316307-J, natural do Egito, nascido(a) em 28 de julho de 1992, filho(a) de Elia Faltaous Faltas e de Mona Gerges, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0310781/2022); MBONGO JOSE - V294257-Y, natural da Angola, nascido(a) em 23 de junho de 1962, filho(a) de Makangu Ntambu e de Ngombo Isabel, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0317428/2022);