DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOHAMED AHMED HASSAN MAHMOUD - F106963-5, natural do Egito, nascido(a) em 15 de junho de 1991, filho(a) de Ahmed Hassan Mahmoud e de Nagwa Mohamed Abdallah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0089133/2021); NAGIB SOUHEIL DAHER - RNM- V352681-B, natural do Líbano, nascido em 16 de maio de 1971, filho(a) de Souheil Daher e de Georgette El Dannawi, residente no Estado do São Paulo (Processo nº 235881.0097454/2021); NAMAT CHAHLA - G148379-9, natural da Síria, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1980, filho(a) de Khaled e de Badrie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315191/2022); NARIMAN GHADDAR - F198358-W, natural do Líbano, nascido(a) em 5 de janeiro de 1992, filho(a) de Hussein Amin Ghaddar e de Najat Khoudor Sammora, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0404754/2023); NEDJINE JEAN LOUIGENE - F083605-5, natural do Haiti, nascido (a) em 20 de agosto de 1993, filho (a) de Marise Ria e de Wilton Jean, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0000928/2020); OMAYRA TELLEZ APOLINARIO - F062696-U, natural da Nicarágua, nascido(a) em 5 de janeiro de 1988, filho(a) de Julio Tellez Altamirano e de Daeyanir Gonzalez Calero, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0335384/2023); PAUL ERIC FLORESTAL - V855231-T, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de dezembro de 1969, filho(a) de Veronique Florestal, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0323301/2023); RAED IBRAHIM - G120632-1, natural de Síria, nascido(a) em 9 de julho de 1992, filho(a) de Khaled Ibrahim e de Fatat Alzuda, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0335767/2023); ROOSVENS ELASSI MARC - v979554-3, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de agosto de 1985, filho(a) de Roosvelt Marc e de Marie Rose Helas, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0335656/2023); SAMI UR RAHMAN - G332334-G, natural do Paquistão, nascido(a) em 4 de janeiro de 1990, filho(a) de Zahir Rahman e de Qadar Meena, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0320937/2022); SANDRA MILENA VÉLEZ ECHEVERRY - V727650-0, natural da Colômbia, nascida em 5 de setembro de 1976, filha(o) de Juan de Jesus Vélez Salazar e de Luz Marina Echeverry Londono, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0305405/2022); SANTIAGO NICOLAS GONZALEZ CÁCERES - V974458-0, natural do Uruguai, nascido(a) em 27 de junho de 1990, filho(a) de Maris Gliset Caceres Prado e de Luis Carlos Gonzalez, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 23588.0024648/2021); SAREH NAMAZIAN NAJAFABADI - G109348-2, natural do Iran, nascida(o) em 02 de dezembro de 1986, filha(o) de Mohammad Ali Namazian Najafabadi e de Mohtaram Najafabad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0114034/2021); SERALIEN FRANCOIS - V859162-2, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1981, filho(a) de Celuis Francois e de Tirola Eliana, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0326505/2023); SIMON MICHAEL HOPF - F189220-P, natural da Suíça, nascido(a) em 18 de setembro de 1979, filho(a) de Stefan Hopf e de Heidi Hopf, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0328120/2023); TAHIR - G179439-V, natural do Paquistão, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1986, filho(a) deAli Khan e de Gul Resha, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0314564/2022); Walter ROZADILLA - V335419-L, natural da Argentina, nascido(a) em 22 de fevereiro de 1959, filho(a) de José Walter Rozadilla e de Josefa Leonor de Nevi, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0304917/2022); WASIU OLAWALE GANIYU - G317798-Z, natural da Nigéria, nascido(a) em 1 de junho de 1981, filho(a) de Ganiyu Olanrewaju Alao e de Shittu Mariam Aderoju, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0307054/2022); YAIME TEREZA PEREZ PAUSA - G201041-0, natural de Cuba, nascido (a) em 09 de novembro de 1984, filho (a) de Xiomara Pausa Paz e de Walfrido Perez Marrero, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0043068/2021); YUDISLEIDIS DIAZ VALDES DA SILVA - G314146-J, natural de Cuba, nascida em 23 de maio de 1980, filha(o) de Eddy Diaz Torrel e de Esperanza Valdes Carmenate, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0310014/2022); YUNEISI GONZALEZ SANCHEZ - G338978-G, natural de Cuba, nascido(a) em 17 de setembro de 1987, filho(a) de Jorge Alberto Gonzalez Silva e de Dania Sanchez Rodriguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0198785/2022) e YVENSLY SIMILIEN - V978810-G, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de março de 1991, filho(a) de Enide Similien, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0326469/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.672, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANGELA FILOMENA DELGADO DE BRITO - V151718-X, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 19 de junho de 1974, filho(a) de Honorio Sanches De Brito e de Maria Filomena Delgado De Brito, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0315349/2022); CHANG CHIA MING - V163518-P, natural da China, nascido(a) em 15 de novembro de 1983, filho(a) de Chang Mu Lin e de Chang Lee A Hua, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0332752/2023); DEBORA GRACIELA RADENTI - V507364-E, natural da Argentina, nascido(a) em 29 de novembro de 1973, filho(a) de Felipe Eugenio Radenti e de Ignacia Alsina, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0326743/2023); FERNANDO ESTEBAN REYNOSO ACOSTA - V289631-H, natural da Argentina, nascido(a) em 6 de janeiro de 1967, filho(a) de Francisco Ernesto Reynoso e de Maria Veronica Acosta, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0307415/2022); HAKIM ALLAKI - V456566-L, natural de Marrocos, nascido(a) em 30 de junho de 1967, filho(a) de Driss Filho Touhami e de Fatima Filha El Haj Moussa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0305023/2022); HUSSEIN AHMAD MOSLEMANI - V503975-5, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de janeiro de 1977, filho(a) de Ahmad Moslemani e de Amine Zabad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0340854/2023); NADIA YOUSSEF GHAZZAOUI - V349811-W, natural do Líbano, nascido(a) em 17 de julho de 1976, filho(a) de Hassan Youssef e de Leila Ajami, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0312903/2022); NADER AKRAM HAGE ALI - V376572-l, natural do Líbano, nascido(a) em 24 de setembro de 1975, filho(a) de Akram Hage Ali e de Sabah Abou Abbas, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0409014/2023); OSVALDO SARAIVA MARQUES - W367355-M, natural de Portugal, nascido(a) em 22 de dezembro de 1954, filho(a) de Antonio De Jesus Marques Frade e de Palmira Saraiva Vicente, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0313917/2022); RUBEN ESCARTIN BAQUE - V524747-1, natural da Espanha, nascido(a) em 10 de janeiro de 1967, filho(a) de Heriberto Escartín Ascaso e de Pilar Baquê Mirales, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0338560/2023); SANAA SALHANI - V162528-R, natural da Síria, nascido(a) em 27 de fevereiro de 1960, filho(a) de Moheddin Salhani e de Addla Al Attar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0313196/2022); SHI WEN HONG - Y272579-A, natural de Taiwan, nascido(a) em 27 de agosto de 1938, filho(a) de Hsu Chin Hui e de Hui Lin Chien, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0043619/2021); VIRGINIA GALEANO BENITEZ - V484099-I, natural do Paraguai, nascido(a) em 10 de março de 1980, filho(a) de Iluminada Benitez De Galeano, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0331153/2023); WOAN PEY JONG - V383217-D, natural de Taiwan, nascido(a) em 21 de maio de 1977, filho(a) de Chou Yeong Jong e de Chou Hwa Huang, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0312814/2022); YOUSSEF MOHSEN - Y232302-3, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de janeiro de 1967, filho(a) de Ahmad Mohsen e de Sabah Mohsen, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0317577/2022) e ZAHIA FAYEZ FARAJ - W035851-M, natural do Líbano, nascido(a) em 5 de outubro de 1942, filho(a) de Ibrahim Raiden e de Salimi Raiden, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0338799/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.673, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: BRUSLES PIERRE - G416914-K, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de março de 2009, filho(a) de Delius Pierre e de Jeannette Delphin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0326067/2023); CRISTELIE LOUICY - F152033-3, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de abril de 2013, filho(a) de Molinnsonn Louicy e de Ludie Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0315605/2022); Daelle Dine Damier - G243097-0, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de 2008, filho(a) de Yvenet Damier e de Anita Descollines, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0320809/2022); DIEGO ORLANDO BAZANAC - F433103-V, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de setembro de 2015, filho(a) de Nebon Bazanac e de Jana Guerrier, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0318500/2022); GEOVANNY RENATO FONSECA MONTEIRO - G003721-6, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 30 de dezembro de 2007, filho(a) de Ailso Renato Monteiro Neves e de Adelaide Silva Fonseca, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0334405/2023); ILANDERSON BAZANAC - F433057-C, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de setembro de 2013, filho(a) de Nebon Bazanac e de Jana Guerrier, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0318483/2022); KRISTINA AMAGYROVA - F722771-H, natural da Rússia, nascido(a) em 25 de dezembro de 2018, filho(a) de Andrei Amagyrov e de Elena Amagyrova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0329322/2023); LOURDES CONCEPCIÓN BARRIOS DUARTE - G398339-E, natural da Venezuela, nascido(a) em 10 de janeiro de 2014, filho(a) de Edisson Arturo Barrios Rojas e de Dayna Duarte Fuentes, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0320526/2022); MAXIMILIANO REY PEREZ GONZALEZ - G476424-1, natural da Venezuela, nascido(a) em 8 de maio de 2015, filho(a) de Carlos Augusto Perez Gonzalez e de Ilianis Brigette Gonzalez Arrieta, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0326716/2023); SEDLIE LOUICY - F152031-7, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de março de 2010, filho(a) de Molinnsonn Louicy e de Ludie Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0314142/2022) e SHAYAN RASOOLPOUR KOUCHESFAHANI - F026598-Y, natural do Irã, nascido(a) em 14 de setembro de 2008, filho(a) de Sasan Rasoolpour Kouchesfahani e de Seyedeh Fatemeh Mir Shojaei, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0000672/2020). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.674, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: SALLY RABIH FAOUR -, natural do Líbano, nascido(a) em 15 de maio de 2004, filho(a) de Rabih Hussein Faour e de Mona Mohamad Mohsen, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0317320/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ