DOEAM 11/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

1-Nome: Roberto Carlos Mendes Novo Matrícula: 100.944-3D

Período: 01.09 a 29.11.2023

Dias: 30 (trinta) Exercício: 2016 Dias: 30 (trinta) Exercício: 2017 Dias: 30 (trinta) Exercício: 2018

2-Nome: Lia Victoria Cardoso de Souza Matrícula: 259.375-0B Período: 11.09 a 30.09.2023 Dias: 20 (vinte) Exercício: 2022/2023

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI ; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 0080 / 2022 - SEMAD , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 209/2022 -CML/PM ; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, para atender as seguintes unidades de saúde da capital: Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, Instituto da Mulher Dona Lindu; Maternidade Balbina Mestrinho; HPS 28 de Agosto; Policlínica Gilberto Mestrinho; HPSC Zona Sul; Policlinica Danilo Correa; SPA Zona Sul e SPA Joventina Dias; PRAZO : 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023 a 31/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 9.367.200 , 00 (nove milhões, trezentos e sessenta e sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903703; Fonte: 1.500.1000; N.E nº. 03485 de 31/08/2023, no valor de R$ 780.600 , 00 (setecentos e oitenta mil e seiscentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 01.01.017101.013693/2023-12 ; Nº 01.01.017101.011399/2023-76 ; Nº 01.01.017101.020688 / 2023 - 66 e Nº 01.01.017101.021011 / 2023 - 45 .

Manaus, 06 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 29 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

1-Nome: Brayan Yuri Riker Correa Matrícula: 261.968-7A Período: 17.08 a 31.08.2023 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2021 / 2022

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 11 de setembro de 2023.

EXTRATO-ESPÉCIE : SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI ; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 04/08/2023 a 04/08/2024; b) Alteração da Cláusula Décima Primeira do Contrato Primitivo para a rescisão contratual com base na celebração de novo Contrato; c) Repactuação do valor Contratual, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 - SINDESP-AM/ SINDEVAM, AM000051/2023, a contar de 04/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 2.263.172 , 16 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, cento e setenta e dois reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903703; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 0003002 , no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 01.01.017101.007802 / 2023 - 62.

Manaus, 06 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

Secretária de Estado de Comunicação Social

EXTRATO - ESPÉCIE : SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ERIDATA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRÓNICOS LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2023 a 01/10/2024; (cento e nove mil e duzentos reais); VALOR TOTAL: R$DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:109.200 , 00 Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1210; N.E nº. 3393 de 29/08/2023, no valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007793 / 2023 - 00 .

Manaus, 06 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; OBJETO: objeto o remanejamento de 1 plantão noturno (segunda a domingo) da Central de Remoção do Lote VII para a Fundação Hospital Adriano Jorge (Lote V) no período diurno, a contar de 01/09/2023; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.036951 / 2022 - 58 .

Manaus, 5 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA ; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0088 / 2023 - 1 - e-Compras. AM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 944/2022-CSC ; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EM GERAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL , a fim de atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde- EAS vinculados à Secretaria

Protocolo 148952

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO