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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/09/2023 · pág. 17

DOEAM 11/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023 3

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149001

PORTARIA N.º 527/2023-GSPGE CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER trinta dias de férias a Servidora ANA CLÉA DA COSTA BAIMA , matrícula nº 107.963-8 D, referente ao exercício de 2020, a contar de 11/09 ate 10/10/2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 04 a 06.09.2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149015

PORTARIA N.º 533/2023-GSPGE TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias as férias da Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , matrícula nº 181.707-8 D, referente ao 1º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 5 de setembro de 2023.

Protocolo 149005

PORTARIA N.º 528/2023-GSPGE CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 03 dias de férias a servidora BRUNA CAROLINE SAMPAIO SANTORO , matrícula n.º 263.635-2 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 04 a 06/09/2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149007

PORTARIA N.º 529/2023-GSPGE

CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 15 dias de licença especial à Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA , matrícula n.º 155.472-7 B, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 28/08 até 11/09/2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149012

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149017

PORTARIA N.º 534/2023-GSPGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias de férias da Procuradora do Estado THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS , matrícula nº 244.384-8 D, referente ao 2º período de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149018

PORTARIA N.º 535/2023-GSPGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias de férias da Procuradora do Estado ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO , matrícula nº 153.469-6 C, referente ao 2º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE. PORTARIA N.º 531/2023-GSPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado FABIANO BURIOL , matrícula n.º 212.059-3 B, referente ao 2º período do exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149014

PORTARIA N.º 532/2023-GSPGE

CONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER três dias de afastamento a Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO matrícula nº 169.351-4 C, nos termos do art. 98

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149019

PORTARIA N.º 536/2023-GSPGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , matrícula nº 181.707-8 D, referente ao 2º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149021

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO