DOEAM 11/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição de 26/03/2019, Publicações Diversas, pág. 21.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

RESOLUÇÃO Nº. 236/2018 - CEE/AM DE 27/12/2018

Conceder Novo Reconhecimento do Curso de nível médio Técnico em Análises Clínicas, ofertado no Centro Literatus, localizado na Rua Rio Içá, nº 165, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, pelo período de 06 (seis) anos - agosto/2018 até agosto/2024; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo reconhecimento do curso em tela.

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição de 26/03/2019, Publicações Diversas, pág. 21.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

HAROLDO SIQUEIRA DA SILVA , cargo Professor Serviços Prestados Licenciatura Plena, matrícula nº 000.332-8/C, durante o período de 04/03/1999 a 31/12/1999.

Manaus, 06 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 782 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.015695

/2023-62-SEDUC/SIGED;

JUNIOR , Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 110.748-8C, lotado na Escola Estadual Maria Ivone, município de Itacoatiara/AM, para exercer o mandato eletivo de Vereador do município de Itacoatiara/AM, a contar de 03/06/2023 a 31/12/2024, nos termos dos artigos 37, §10, e 38, Incisos II, III, IV, e V da Constituição Federal de 1988.

Manaus, 06 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 776 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

ELIDIA FARIAS BEZERRA , cargo professor, referente aos períodos de 01/04/1997 a 31/12/1997; e de 01/02/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 06 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

MARIA HILMA MENDES SENA , cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe, matrícula nº 135.219-9A, durante o período de 01/01/1995 a 31/12/1995, município de Itacoatiara/AM.

Manaus, 06 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

MARIA ELENA CARMO DA FONSECA , cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 002.758-8A, durante os períodos de 01/06/1996 a 31/08/1996; 01/10/1996 a 30/11/1996; 01/02/1997 a 28/02/1997; 01/04/1997 a 30/04/1997; e 01/10/1997 a 28/02/2001, município de Iranduba/AM.

Manaus, 05 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO