DOEAM 11/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1423/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
JUCILENE MIRANDA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 218345-5A; Período: 29.06.2023 a 28.06.2025.
LELIA LORENA PEREIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; Matrícula: 195344-3D; Período: 01.06.2023 a 31.05.2025.
LIVIO MORAES DE SOUSA LIMA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 217334-4A; Período: 13.06.2023 a 12.06.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 5.127 , 88 (cinco mil e cento e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909224 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 20.03.2023, a Nota de Empenho n° . 0002896 no valor de R$ 5.127 , 88 (cinco mil e cento e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.01.028101.005790/2022-77.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
Protocolo 149013Manaus, 29 de agosto de 2023
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 148991 EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1423/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.RAYANE COSTA COELHO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 232365-6A, a contar de 19.06.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 29 de agosto de 2023
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 148996 EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1423/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.MARIA APARECIDA MARQUES FERNANDES - Cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; Matrícula: 240477-0A; Período: 01.06.2023 a 31.05.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 29 de agosto de 2023
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 148999 ° TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N . 86/2023.DATA DA ASSINATURA : 04.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCELOS - SAAE. OBJETO: Pagamento dos débitos das Escolas Estaduais de responsabilidade da SEDUC no município de Barcelos, referente ao ano de 2019, no valor total de R$ 2.371 , 98 (dois mil, trezentos e setenta e um reais, e noventa e oito centavos), sem cobertura contratual, fatura nº 00007 , devidamente atestada pelo setor responsável de acordo com o Parecer nº 0623/2022 ASSJUR, parte integrante do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.371 , 98 (dois mil, trezentos e setenta e um reais, e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909224 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 20.03.2023 , a Nota de Empenho n°. 0003035 no valor de R$ 2.371 , 98 (dois mil, trezentos e setenta e um reais, e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.01.028101.005793/2022-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTACoordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
Protocolo 149000 ° TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N . 85/2023.DATA DA ASSINATURA: 04.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCELOS - SAAE. OBJETO: Pagamento dos débitos das Escolas Estaduais de responsabilidade da SEDUC no município de Barcelos, referente à prestação de serviços, sem cobertura contratual, no ano de 2021, no valor de R$ 5.127 , 88 (cinco mil e cento e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), devidamente atestada pelo setor responsável de acordo com o Parecer nº 00599/2022/ASSJUR, parte integrante do
° TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N . 84/2023.DATA DA ASSINATURA: 04.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCELOS - SAAE. OBJETO: Pagamento dos débitos das Escolas Estaduais de responsabilidade da SEDUC no município de Barcelos, referente à prestação de serviços, sem cobertura contratual, no ano de 2018, no valor de R$ 4.466 , 55 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), devidamente atestada pelo setor responsável e de acordo com o Parecer nº 00597/2022/ASSJUR, parte integrante do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 4.466 , 55 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087. 000 1; Natureza da Despesa: 33909224 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 20.03.2023, a Nota de Empenho n° . 0002895 no valor de R$ 4.466 , 55 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.005794/2022-55.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios Protocolo 149016 ° TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N . 83/2023. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2023. PARTES CONTRATANTES : OEstado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE URUCARÁ - SAAE. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento referente ao valor total de R$ 11.560 , 93 (onze mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos), conforme constam nas faturas de água referente aos serviços de abastecimento de água, durante o período de 2020 emitida pela empresa prestadora de serviços SAAE/ Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Urucará/AM, onde funcionam as Escolas Estaduais Ramalho Júnior, Balbina Mestrinho, Lázaro Ramos e o Auditório Carmem Pinto Silva, no referido Município, sem cobertura contratual, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar / SEDUC, fatura devidamente atestada pelo responsável da GEAP/DEINFRA e Parecer nº. 2.418/2021 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 11.560 , 93 (onze mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 07.08.2023 , a Nota de Empenho n°. 0005615 no valor de R$ 11.560 , 93 (onze mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.015896/2021-06.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTACoordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
Protocolo 149020
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1423/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
CELIA REGINA AZULAY FERREIRA - Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I; Matrícula: 153780-6A; A Contar: 29.06.2023.
PEDRO LUCAS LIRA SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 253749-4A; a contar de 03.07.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 29 de agosto de 2023
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 149045
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO