DOEAM 11/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023 9

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

AMARILDO DOS SANTOS , cargo PROFESSOR, durante os períodos de 01/01/1995 a 31/12/1995; 01/03/1996 a 30/04/1996; e de 01/06/1996 a 31/12/1996, município de Humaitá/AM.

Manaus, 04 de setembro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de regularização funcional do servidor;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.028505

/2023-77-SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GSE Nº 008, de 09/08/2021, que admitiu o servidor JOSÉ DE JESUS PEREIRA DA SILVA , matrícula nº 006.974-4B, município de Humaitá/AM, conforme abaixo:

Onde se lê : 01/03/1996 a 30/04/1996, 01/07/1996 a 31/12/1996, 04/03/1997 a 31/01/2000, e de 01/07/2000 a 31/12/2000;

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de regularização funcional do servidor;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.028042/2023-43 / SEDUC/SIGED,

RETIFICAR as Portarias relacionadas abaixo, que admitiram a servidora MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO SANTOS , conforme abaixo: PORTARIA GS n ° 1211/90, de 25/05/1990:

Onde se lê: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO;

Leia-se: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO SANTOS.

PORTARIA GS n ° 1096/91, de 17/05/1991:

Onde se lê: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO;

Leia-se: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO SANTOS.

PORTARIA GS n ° 1046/92, de 26/05/1992: Onde se lê: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO;

Leia-se: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO SANTOS.

PORTARIA GS n ° 397/94, de 10/03/1994:

Onde se lê: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO DOS SANTOS;

Leia-se: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO SANTOS. PORTARIA GS n ° 1869/2017, de 28/12/2017:

Onde se lê: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO;

Leia-se: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO SANTOS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 050/2023-GSEX/SEDUC/SIGED,

I - DISPENSAR da função de Coordenador (a) Adjunto (a) Pedagógico (a), (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o (a) servidor (a) VERA LUCIA LOPES SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 153.744-0A/B, a contar de 01/09/2023;

II - DESIGNAR para função o (a) servidor (a) AMANDA FARIAS HAYDEN , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 233.803-3A, a partir de 01/09/2023;

Manaus, 04 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Nome/Cargo: Demócrito das Neves Morais /Professor. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Pauini/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/10 a 16 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Augusto Cezar Melo da Silva / Assessor. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Lábrea/Canutama/ Tapauá/ Mao/11 a 23 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Sabrina Pinheiro Barbosa Albuquerque / Professora . Destino/Período: Mao/Parintins/ Nhamundá/Parintins/Barreirinha/Boa Vista do Ramos / Maués /Mao/18 a 29 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Priscila de Souza Gusmão / Estatístico . Destino/Período: Mao/Tabatinga/ Benjamin Constant/ Atalaia do Norte/Benjamin Constant/São Paulo de Olivença/Amaturá/ Santo Antônio do Içá/Tonantins/Jutaí/Fonte Boa/Mao/18 de setembro a 02 de outubro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Elton Carlos Sampaio da Silva / Professor. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Apuí/Humaitá/ Manicoré/ Novo Aripuanã/Borba/Nova Olinda do Norte/Autazes/Mao/18 a 30 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Fredson Souza da Costa /Assessor de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao/30 de setembro a 10 de outubro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Antonio Pinheiro do Nascimento / Professor. Destino/Período: Mao/Eirunepé/Envira/Eirunepé/Itamarati/ Eirunepé/Mao/ 30 de setembro a 11 de outubro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Angela Almeida dos Santos /Assessora de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/Cruzeiro do Sul/Guajará/Ipixuna/Guajará/Cruzeiro do Sul/Mao/01 a 07 de outubro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura das Escolas Estaduais.

Manaus, de 01 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 148981

Protocolo 148972

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO