DOEAM 11/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Art. 5 ° Caberá à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC prover à Comissão Interna do referenciado processo, os meios necessários aos exercícios de suas funções.

RUTINEY AUGUSTA DE SOUZA , cargo de PROFESSOR, matrícula nº 000.842-7C, durante os períodos de 01/04/1995 a 31/12/1995, 01/04/1996 a 31/12/1996, 01/07/1997 a 31/12/1997, 01/03/1998 a 31/01/1999, e de 02/06/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 05 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

RESOLVE :

INCLUIR , a contar de 28/08/2023, na Portaria GS nº 1177 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/10/2022, que incluiu o item VIII - Autorizar os servidores para assinar as Telas do Sistema de Pagamento, Nota Técnica, Memorial de Cálculo e Instrução Processual contidos nos processos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério-FUNDEF, no Art. 1º da Portaria GS nº 93/2019, ratificada pela Portaria GS nº 917/2021, respectivamente publicadas no Diário Oficial do Estado, de 11/02/2019 e 10/08/2021, os servidores relacionados abaixo:

1. Antônia Ionete Vidinha Barroso;

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029621/2023-03/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 24/8192;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VANDERCLEI VIEIRA DA SILVA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 123.533-8D, lotado(a) na Escola Estadual Castelo Branco/Manaus, turno matutino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 03/07/2023 a 30/09/2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

1. Marcelo Alencar Barreto.

Manaus, 04 de setembro de 2023.

Manaus, 01 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANTONIA IRACY COELHO D ’ANGELO, cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, na matrícula n° 005.354-6A, referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999, e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027671/2023-56/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 256/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Santa Terezinha, (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, a servidora REGINA DE OLIVEIRA BRAGA , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrículas nº 187444-6A, a contar de 03/08/2023;

II. DESIGNAR a servidora ISABELY CRISTINY SILVA DE ABREU COHEN , ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 239356-5A, para exercer a referida função, a contar de 03/08/2023.

Manaus, 04 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029166/2023-46/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 258/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Garcitylzo do Lago e Silva, (Simbologia FAEI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o servidor CAMILO JOSE GONZAGA GONCALVES , PROFESSOR PF40. MSC-II/ PROFESSOR PF20.MSC-II, matrículas nº 233433-0A/B, a contar de 11/08/2023;

II. DESIGNAR o servidor ROSINALDO SILVA DE SOUSA , PROFESSOR PF40.ESP-II, matrícula nº 218621-7A, para exercer a referida função, a contar de 11/08/2023.

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

Processo nº 01.01.028101.028649/2023-23-SEDUC/SIGED

Manaus, 04 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 148958

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO