DOEAM 11/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023 35

TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia, conforme abaixo especificado: Cargo: Professor Assistente

Requisitos Mínimos: Graduação em Sistemas de Informação, Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Ciência da Computação, Engenharia de Software ou Engenharia de Computação com Mestrado em Computação ou Informática.

II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail psssistemasinformacao@uea. edu.br a partir das 08 horas do dia 20 de setembro até às 17 horas do dia 04 de outubro de 2023; III - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2020 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa MANAUS AUTO SHOPPING COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 014/2020 - UEA, pelo período de 24/08/2023 a 24/08/2024, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa MANAUS AUTO SHOPPING COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, para dar continuidade à locação de imóvel localizado na Av. Djalma Batista, n° 2010, Chapada, Manaus/AM, para atender às necessidades desta Instituição de Ensino Superior, referente ao aluguel de 8 (oito) salas para o funcionamento da Escola Normal Superior - ENS; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 1.319.700,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil e setecentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 109.975,00 (cento e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903910, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 23/08/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0003072, no valor de R$ 109.975,00 (cento e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.007114/2023-75.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 149026

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2018 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TRAVESSIA EDITORA E LIVRARIA LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 025/2018 - UEA, pelo período de 29/08/2023 a 29/02/2024, celebrado entra a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa TRAVESSIA EDITORA E LIVRARIA LTDA, para dar continuidade ao serviço de fornecimento de publicações bibliográficas, com finalidade de complementar o acervo bibliográfico permanente da Universidade do Estado do Amazonas; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 980.124,60 (novecentos e oitenta mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 163.354,10 (cento e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000;

Natureza da Despesa: 44905218, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 25/08/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0003092, no valor de R$ 163.354,10 (cento e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.009471/2023-78.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 029/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 1° de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Osvaldo Biase Martins; OBJETO: O objeto deste Contrato é a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã, almoço, lanche e janta) de qualidade a baixo custo, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com finalidade de atender à Comunidade Universitária - Servidores e Alunos da Universidade do Estado do Amazonas no centro de estudo localizado no município de Tefé, conforme Edital do Pregão Eletrônico n° 189/2023-CSC, Termo de Referência e Proposta, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivessem transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 5.239.728,00 (cinco milhões duzentos e trinta e nove mil setecentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903941, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 31/08/2023, a Nota de Empenho 2023NE0003244, no valor de R$ 436.644,00 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.030046/2022-67.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2022 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Osvaldo Biase Martins; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o reajuste de aproximadamente 16,48% ao Termo de Contrato n° 033/2022 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Osvaldo Biase Martins - Epp, cujo objeto dispõe da prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênicos-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) do Centro Superior de Itacoatiara; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 217.676,90 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903941, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 29/08/2023, a Nota de Empenho 2023NE0003152, no valor de R$ 43.535,38 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.018013/2022-49.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 149080

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os processos nº 01.02.011304.027068/2023-20 do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical; CONSIDERANDO o Edital nº 014/2023 - GR/UEA; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção referente ao ingresso dos candidatos Maria Francisca de Souza Rodrigues, Paola Pugian Azevedo e Thiago Serrão Pinto no Curso de Doutorado em Doenças Tropicais e Infecciosas, relativo ao ano acadêmico 2023:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO