DOEAM 11/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.001482/2023-16; RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 e no Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para o fornecimento de EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, pela empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais);

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON, em Manaus, 01 de setembro de 2023.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 01 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e SEGRA SEGURANÇA RADIOLOGICA LTDA. Objeto: APLICAR O REEQUILIBRIO FINANCEIRO de 6,7273%. Vigência: 04/08/2023 a 04/12/2023. Valor Global: R$ 224.126,70 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e seis reais e setenta centavos). Processo Adm: 017301.000529/2023-24-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 6 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

P.A nº 01.02.017306.006829 / 2022 - 96 - FVS-RCP P.E n ° 232 / 23 - CSC. I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - ADJUDICAR a empresa: - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA , CNPJ: 54.305.743/0011-70 ; o valor total do item apregoado importam em R$ 4.209.880 , 00 (Quatro milhões, duzentos e nove mil, oitocentos e oitenta reais) . CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM, 31 de agosto de 2023.

Partes contratantes: FCECON e TECWAY SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e/ ou corretiva de veículos, com reposição de peças. Vigência 12 meses de 01/09/2023 até 31/08/2024. Valor Global R$ 93.049.92 (noventa e três mil e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903919; Processo : 0303.2023-23-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação CECON.

Manaus, 1 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e PRODAM S.A.. Objeto: Serviços de tecnologia da informação, hospedagem em infraestrutura virtual. Vigência 12 meses de 01/09/2023 até 31/08/2024. Valor Global R$ 234.712,80 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos). Programa de Trabalho : 10.122.0001.2643.0001; Natureza de Despesa: 33904004; Processo : 1289.2023-85-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação CECON.

Manaus, 01 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N ° 18/2018. Partes contratantes: FCECON e CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS. Objeto: Serviço de realização de exame de PET SCAN CT. Vigência: 12 (doze) meses de 04/09/2023 A 03/09/2024. Valor Global R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais). Programa de Trabalho: 10.302.3305.2137.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Processo.: 2363/2023-60- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação CECON.

Manaus. 04 de setembro de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 148942

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas no auto do Processo nº 01.02.011304.030587/2022-95. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0849/2023 - PJ e Nº 0140/2023 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o Curso de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia - EST da UEA, conforme Edital Nº 103/2023 - GR/ UEA e seus anexos.

Manaus, 11 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 149076

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº 014/2023, para admissão de alunos no Curso de Doutorado em Medicina Tropical até 31/10/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 11 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.030587/2022-95 - Escola Superior de Tecnologia - EST: I -

Protocolo 148938

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO