DOEAM 11/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023 33

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado á época em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal não publicados á época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com efeito retroativos; CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para fins de comprovação de tempo de serviço da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO que a Administração à época não observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação e prorrogação.

I - AUTORIZAR , a contratação de Mariceli Gomes de Carvalho , matrícula nº 147.322-0B, Auxiliar de Enfermagem, por período de 06 (seis) meses, com data retroativa a contar de 23 / 08 / 1993 a 23 / 02 / 1994 , de acordo com a lei nº 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme Ficha Financeira e anotações em Ficha Funcional;

II-Prorrogar os períodos de contrato de Regime Temporário. Prorrogação de Contrato: 24 / 02 / 1994 a 31 / 05 / 1994 , Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 06 / 1994 a 30 / 11 / 1994 Ofício nº1122-D.G; Prorrogação de Contrato: 01 / 12 / 1994 a 31 / 05 / 1995 Ofício nº1141/94-D.G; Prorrogação de Contrato: 01 / 06 / 1995 a 30 / 11 / 1995 Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 12 / 1995 a 31 / 05 / 1996 , Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 06 / 1996 a 30 / 11 / 1996 - Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 12 / 1996 a 31 / 05 / 1997 Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 06 / 1997 a 31 / 07 / 1997 Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 08 / 2000 a 28 / 02 / 2001 Ficha Financeira;

Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 11 de setembro de 2023.

Nome: Carolina Chrusciak Talhari Cortez, mat. nº 192.218-1D, Pesquisadora. Objetivo: Participar como Palestrante e Coordenadora 76º Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia, em Florianópolis/SC no período de 06 a 09 de setembro de 2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM.

Manaus, 06 de setembro de 2023.

Diretora Presidente, em exercício

Nome e cargo: Maria das Graças Vale Barbosa Guerra, Diretora de Ensino e Pesquisa, Destino: Porto Velho/RO, Período: 26 a 28/09/2023, Objetivo: Participar como palestrante no I Simpósio de Medicina Tropical e Doenças Transmitidas por Vetores do Estado de Rondônia - I SIMETROP. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

Manaus, 11 de setembro de 2023.

MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício

EXTRATO. 3 ° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 31/2020. Partes contratantes: FCECON e SERV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva, conforme NR, (norma regulamentadora n°13) de 02 (duas) caldeiras, geradores de vapor de propriedade FCECON. Vigência 12 meses de 01/09/2023 até 31/08/2024. Valor Global R$92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Processo: 1723/2023-27 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação CECON.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.0.017304.003703/2023-60FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição.

CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados à época ,para efeito de aposentadoria.

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição do servidor Irenio da Silva Gomes - Técnico de Patologia Clínica, desta FMT-HVD, mat. n° 011.378-6A conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo INSS, pelos períodos de : 17 / 06 / 1985 a 06 / 05 / 1993 - Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado cargo: Médica; Totalizando assim, 2.875 dias, correspondendo a (07) sete anos (10) dez meses e (20) vinte dias.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 11 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Manaus, 1 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: Fica devidamente paralisada a execução da Obra referente ao Contrato 30/2022, objeto serviço especializado para execução de obras e engenharia para construção do Centro Avançado de Prevenção do Câncer do Colo Uterino do Estado do Amazonas. Prazo 30 dias a partir de 25/08/2023 até 25/09/2023; Processo: 01.02.017301.002385/2023-40-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 4 de setembro de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 148946

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que

Protocolo 149084

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO