DOEAM 11/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Nome : Aldemir Gonçalo da Silva Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Nome: Ruben Coelho dos Santos Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuário Destino : Manacapuru/Anamã Período: 11 a 15/09/2023 Objetivo : Realizar coleta oficial de produto para análise de DNA em Unidade de Beneficiamento de pescado e produtos de pescado localizado no município de Manacapuru, bem como realizar coleta oficial de produto para análise microbiológica e físico-química na Unidade de Beneficiamento de pescado e produtos de pescado no município de Anamã Nome : André Luiz Meireles Patricio Filho Cargo : Motorista Destino : Manacapuru Data : 11/09/2023, 15/09/2023 Objetivo : Conduzir servidores que iram realizar coleta de amostras para atender ao Programa de Avaliação de Conformidade - PACPOA/SISBI. Nome: Israel Brito Porto Cargo : Motorista Destino: Presidente Figueiredo Período : 06 a 07/09/2023 Objetivo : Conduzir servidores para realizar medidas de saneamento em atenção a um caso positivo de AIE na propriedade Fazenda Grau, informações encaminhadas por e-mail institucional pela coordenação do PNSEl. Nome: Aldemir Gonçalo da Silva Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino: Manacapuru Período : 25 a 28/09/2023 Objetivo : Realizar atividade de fiscalização na Unidade de Beneficiamento de pescado e produtos de pescado FRIGORÍFICO 3 RIOS EIRELI SIE 172 no munícipio de Manacapuru.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

RESCINDIR o contrato, ESPÉCIE: TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 009 / 2023 . Processo Administrativo n° 01.01.018202.004254/2023-43 - ADAF. Data da assinatura: 03/04/2023. Partes: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, CNPJ n° 16.834.893/0001-00 (Reincidente), e VJ Comercio de Material de Expediente LTDA CNPJ n° 38.924.710/0001-80 (REINCIDIDA). Objeto: Rescisão amigável ao contrato n° 009/2023, com produção de efeitos a contar 28/08/2023.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 149037

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Nova Olinda do Norte/AM. OBJETO: Alterar o Projeto Básico do Convênio nº 014/2022. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103. 002426/2023-28-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 205/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 5 de setembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 149044

Protocolo 149029

TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha N ° 046 / 2023 - ADAF , publicada no D.O.E 23/08/2023 de Edição nº 35.053, pag. 14.

Nome : Alison Edmundo Batista; Cargo : Motorista; Destino e Período : Porto Velho; 13/09/2023;

Nome : Alison Edmundo Batista; Cargo : Motorista; Destino e Período : Porto Velho; 15/09/2023;

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 149030

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais.

TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha N ° 044 / 2023 - ADAF , publicada no D.O.E de 14/08/2023, Edição nº 35.046, pag. 17.

Nome : Francisca Lazara Chagas Reinaldo Venâncio; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária; Destino e Período : Tefé/AM; 11 a 14/09/2023;

Nome : Joelma Serrão da Silva; Cargo : Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária; Destino e Período : Tefé/AM; 11 a 14/09/2023;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Ata de Julgamento da Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/ CSC, datada de 21/08/2023, com resultado publicado no Diário Oficial do Estado em 22/08/2023, constante do Processo Administrativo nº 01.0 1.025103.000863/2023-07-SIGED/UGPE, relativo à Tomada de Preços nº 001/2023-SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, resultado da Tomada de Preços nº 001/2023-SUBCEL/CSC, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para “execução de serviços contínuos de limpeza, conservação e manutenção de áreas de uso comum e de instalações de infraestrutura da Quadra Habitacional do PROSAMIN+, localizada na Av. General Rodrigo Otávio, Japiim, MANAUS/AM.”

II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência à empresa JG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.812.975/0001-39, no valor global de R$ 973.927,97 (novecentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos);

III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 11 de setembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 149035

Protocolo 149024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO