Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/09/2023 · pág. 19

DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Compromisso (LAC) de número 00772, localizado no Sítio Segredo, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 13 de setembro de 2023.

Cariús, 28 de Agosto de 2023.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: E6612A16

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Edicarlos Dias Barbosa público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00771, localizado no Sítio Tinguijado, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 24 de Agosto de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES

Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 78A04EF7

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental Única (LU) de número 00773, localizado na Zona Rural, Cariús-Ce, referente a atividade de Pavimentação em Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

VALDISLAN MENDES ANTUNES

Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 22ACA210

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Edicarlos Dias Barbosa público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00771, localizado no Sítio Tinguijado, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 28 de Agosto de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES

Cariús, 28 de Agosto de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES

Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 30B599F2

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental Única (LU) de número 00773, localizado na Zona Rural, Cariús-Ce, referente a atividade de Pavimentação em Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Cariús, 30 de Agosto de 2023.

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 2B859B5F

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Clairton De Sousa Silva público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00772, localizado no Sítio Segredo, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 25 de Agosto de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES

Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 45C0DD7D

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Francisca Cardoso De Lima Silva público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00774, localizado no Sítio Flor Da América, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Cariús, 30 de Agosto de 2023.

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: CC791E7E

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

VALDISLAN MENDES ANTUNES

Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 49B6F608

O Senhor Clairton De Sousa Silva público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e