DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2808- 2303/08– Processo Originário: PE 012/2023-SESA – Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de 800 MB de link de acesso a internet via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e comodato de equipamentos necessários, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.158.902/0001-44 – Valor: R$ 61.440,00 (sessenta e um mil quatrocentos e quarenta reais). – Data da Assinatura do Contrato: 28/08/2023 – Vigência: 28/08/2023 à 28/08/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Heitor Teles Monte (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 4F6E19B9

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2808- 2302/19 – Processo Originário: PE 012/2023-SEDUC – Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de 1000 MB de link de acesso a internet via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e comodato de equipamentos necessários, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura– Contratada: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.158.902/0001-44 – Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 28/08/2023 – Vigência: 28/08/2023 à 28/08/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Heitor Teles Monte (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 86FC7B37

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR , considerando o Edital Nº 01/2023/CMDCA e do ADITIVO Nº. 01/2023/CMDCA, que estabelece o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Ibaretama-CE., para o quadriênio 2024/2027.

CONSIDERANDO , o pedido de desistência da candidata Sra. KAROLLAYNE DOS SANTOS BARROS (Karol Barros), número 199, no dia 11 de setembro de 2023, com assinatura reconhecida em Cartório, RESOLVE esta Comissão:

Receber o requerimento por atender os requisitos legais, e homologar a desistência, na sequência extinguir de forma irrecorrível a candidatura da supracitada do pleito eleitoral.

Oficiar o Tribunal Regional Eleitoral-TRE, do Estado do Ceará, sobre a decisão para retirar o nome da candidata do sistema eleitoral.

Registre-se. Publique-se Cumpra-se!

Ibaretama-CE., 13 de setembro de 2023.

LOLA LUIZA PINHEIRO MENDES Comissão Especial

FRANCISCO JACKSON VIANA LIMA Comissão Especial

FRANCISCO CÉLIO C. NASCIMENTO Comissão Especial

OCÉLIA DE FREITAS SILVA Comissão Especial

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: D0708E7D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230169GP, 20230170-SFAP, 20230171-SAMADE, 20230172-SOSP e 20230173-SJLD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 010.2023DUASECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER . Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.293.116/0001-48; Dotações orçamentárias: 0201 (Gabinete do Prefeito) 04.122.0402.2.003 (Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos) , no Valor de: R$ 397,51 (Trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos); 0301 (Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento) 04.123.0402.2.005 (Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recurso não Vinculado de Impostos) , no Valor de: R$ 821,51 (Oitocentos vinte e um reais e cinquenta e um centavos)); 0501 (Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos) 20.606.2011. 2.008 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos ), no Valor de: R$ 609,51 (Seiscentos e nove reais e cinquenta e um centavos); 0601( Secretaria Municipal de Obras e Serviços) 15.122.0402.2.012 (Gestão das Manutenção das Atividades Administ. da Secretaria de Obras e Serviços) ; Elemento de despesas : 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) ; Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos) , no Valor de: R$ 397,51 (Trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos); 0901 (Secretaria de Juventude Lazer e Desporto) 27.122.2702.2.016 (Gestão e Manutenção das Atividades Admin. da Secretaria da Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto) ; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fonte de Recurso: 1500000000( Recursos não Vinculados de Impostos) , no Valor de: R$ 397,51 (Trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 2.623,55 (Dois mil, setecentos e vinte três reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. RESPONDENDO PELO FUNDO GERAL – GABINETE DO PREFEITO/SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/ SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER/ SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento. Respondendo pelo Fundo Geral – Gabinete do Prefeito/Sec. de Obras e Serviços Públicos/ Secretaria de Juventude e Lazer/ Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e

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