Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/09/2023 · pág. 32

DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

Recursos Hídricos. Vigência dos Contratos: 31/07/2023 à 31/12/2023.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 07611026

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230174SESA e 20230175-SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 010.2023DUASECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER . Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.293.116/0001-48; Dotações orçamentárias: 1101 (Secretaria de Saúde) 10.122. 0402.2.038(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. - Saúde) , no Valor de: R$ 689,02 (Seiscentos e oitenta e nove reais e dois centavos); 1102 (Fundo Municipal da Saúde) 10.301.1002.2.039 (Gestão, e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. - Saúde) ; 1102(Fundo Municipal da Saúde)10.302.1003.2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00( Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS bloco de Manutenção) , no Valor de: R$ 5.512,04 (Cinco mil, quinhentos e doze reais e quatro centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 6.201,06 (Seis mil, duzentos e um reais e seis centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência dos Contratos: 31/07/2023 à 31/12/2023.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 87CD3E33

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230176SEC e 20230177-SEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 010.2023DUASECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER . Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.293.116/0001-48. Dotações orçamentárias: 1001 (Secretaria de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos) , no Valor de: R$ 2.067,02 (Dois mil, sessenta e sete reais e dois centavos); 1003 (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica); 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 1003 (Fundo de Desenvolvimento

da Educação Básica); 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades do Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo);Fonte de Recurso: 1540000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos 30%) , no Valor de: R$ 16.748,08 (Dezesseis mil, setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 18.815,10 (Dezoito mil, oitocentos e quinze reais e dez centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 31/07/2023 à 31/12/2023.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 3B97CE6F

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230178SASPM e 20230179-SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 010.2023DUASECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER . Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.293.116/0001-48. Dotações orçamentárias: 1201 (Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher) 08.122.0007.2.044 (Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 , no Valor de: R$ 1.007,02 (Hum mil, sete reais e dois centavos); 1202 (Fundo Municipal de Assistência Social e Política Para Mulher); 08.243.0004.2.047 (Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz) e 1202 (Fundo Municipal de Assistência Social e Política Para Mulher); 08.244.0148.2.054 (Manutenção de Proteção Social Básica PSB – CRAS e SCFV); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1660000000 (Transferência de Recurso do FNAS) , no Valor de: R$ 1.802,04 (Hum mil, oitocento e dois reais e quatro centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 2.809,06 (Dois mil, oitocentos e nove reais e seis centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário de Assistência Social e Políticas para a Mulher. Vigência dos Contratos: 31/07/2023 à 31/12/2023.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 5DF12F49

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230158GP, 20230159-SFAP, 20230160-SAMADE, 20230161-SOSP e 20230162-SJLD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 010.2023DUASECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER . Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: