DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 0201 (Gabinete do Prefeito) 04.122.0402.2.003 (Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos) , no Valor de: R$ 3.503,34 (Três mil, quinhentos e três reais e trinta e quatro centavos); 0301 (Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento) 04.123.0402.2.005 (Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recurso não Vinculado de Impostos) , no Valor de: R$ 3.209,94 (Três mil, duzentos e nove reais e noventa e quatro centavos); 050 1(Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos) 20.606.2011. 2.008 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos ), no Valor de: R$ 2.208,84 (Dois mil, duzentos e oito reais e oitenta e quatro centavos); 0601( Secretaria Municipal de Obras e Serviços) 15.122.0402.2.012 (Gestão das Manutenção das Atividades Administ. da Secretaria de Obras e Serviços) ; Elemento de despesas : 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) ; Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos) , no Valor de: R$ 2.208,84 (Dois mil, duzentos e oito reais e oitenta e quatro centavos); 0901 (Secretaria de Juventude Lazer e Desporto) 27.122.2702.2.016 (Gestão e Manutenção das Atividades Admin. da Secretaria da Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto) ; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fonte de Recurso: 1500000000( Recursos não Vinculados de Impostos) , no Valor de: R$ 3.623,64 (Três mil, seiscentos e vinte três reais e sessenta e quatro centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 14.754,60 (Quatorze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. RESPONDENDO PELO FUNDO GERAL – GABINETE DO PREFEITO/SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/ SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER/ SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento. Respondendo pelo Fundo Geral – Gabinete do Prefeito/Sec. de Obras e Serviços Públicos/ Secretaria de Juventude e Lazer/ Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Vigência dos Contratos: 31/07/2023 à 31/12/2023.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 70B166C9

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230165SEC e 20230166-SEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 010.2023DUASECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER . Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44. Dotações orçamentárias: 1001 (Secretaria de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos) , no Valor de: R$ 1.739,46 (Hum mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos): 1003 (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica); 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino

Fundamental - FUNDEB); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 1003 (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica); 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades do Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo);Fonte de Recurso: 1540000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos 30%) , no Valor de: R$ 4.896,84 (Quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 6.636,30 (Seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 31/07/2023 à 31/12/2023.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: D9EC7146

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230167SASPM e 20230168-SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 010.2023DUASECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER . Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44. Dotações orçamentárias: 1201 (Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher) 08.122.0007.2.044 (Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 , no Valor de: R$ 1.268,96 (Hum mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos); 1202 (Fundo Municipal de Assistência Social e Política Para Mulher); 08.243.0004.2.047 (Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz) e 1202 (Fundo Municipal de Assistência Social e Política Para Mulher); 08.244.0148.2.054 (Manutenção de Proteção Social Básica PSB – CRAS e SCFV); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1660000000 (Transferência de Recurso do FNAS) , no Valor de: R$ 5.353,12 (Cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e doze centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 6.622,08 (Seis mil, seiscentos e vinte dois reais e oito centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário de Assistência Social e Políticas para a Mulher. Vigência dos Contratos: 31/07/2023 à 31/12/2023.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: F6D3DE80

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230163SESA e 20230164-SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 010.2023DUASECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER . Objeto: Registro de Preço visando futuras e eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de

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