DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: A14E97A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.09.12-01

Palhano-CE, 12 de setembro de 2023.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – SAAE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CNPJ: 07.690.399/0001-29

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE, a renovação de sua Licença de Operação de SPU nº 015/20121, para atividade de 27.00saneamento ambiental (Estação de tratamento de água), localizada na rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, no Município de Nova Russas, Estado do Ceará.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 2BAECE00

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – SAAE

CNPJ: 07.690.399/0001-29

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE, a regularização de sua Licença de Operação, para atividade de 27.00-saneamento ambiental (Estação de elevatória de esgoto), localizada na rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, no Município de Nova Russas, Estado do Ceará.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 99DB0795

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO

PORTARIA DE Nº. 118/2023. Orós – CE, 13 de Setembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS , JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento feito pela servidora Maria Alice Cosmo Cardoso requerendo a exoneração do cargo de Assistente Social, nomeada pela Portaria Nº. 092/2023.

RESOLVE:

Art. 1°. – EXONERAR o(a) senhor(a), MARIA ALICE COSMO CARDOSO , portador(a) do CPF: 054.126.143-61, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico. Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 939628E0

CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 12 de setembro de 2023, na Assembleia legislativa para participar de reunião no Conselho de Altos Assuntos Estratégicos, para solicitar atenção ao município de Palhano, no Vale do Jaguaribe, em relação a perenização do rio Palhano como alternativa para o desenvolvimento do município. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: F9B3385F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.09.13-001 /GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o senhor FRANCISCO SERGIO CORDEIRO DE SOUSA , CPF 720.627.974-00 do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO do âmbito da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 2023.03.01-010/GABPREF de 01 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 13 de Setembro de 2023

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 5F610ECC

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.09.13-002 /GABPREF

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