DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293
Art. 10. Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
04 122 0037 2.034 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Públicos 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 70.000,00
Gabinete do Prefeito, em Nova Olinda/CE, em 13/09/2023
TOTAL Secretaria de Serviços Públicos 70.000,00
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Controlador Geral do Município
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário Municipal de Finanças
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 34400FBC
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°093/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PARA:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 55.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 55.000,00
PARA:
13 13. Secretaria do Meio Ambiente
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 139.000,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei n° 00938/22
D E C R E T A :
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 139.000,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
18 122 0037 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 10.000,00
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 10.000,00
TOTAL GERAL 139.000,00
Nova Olinda, 13 de Setembro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : I - R$139.000,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 13 de Setembro de 2023
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00093/23 de 13 de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
PARA:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 15 451 0332 1.017 Construção/Reforma/Ampliação de Estradas Vicinais e Vias Urbanas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 4.000,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 4.000,00
PARA:
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00093/23 de 13 de Setembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras
15 451 0038 1.015 Construção/Reforma/Ampliação de Predios públicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
15 451 0038 1.016 Construção/Reforma/Ampliação de Passarela 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1899000000 Outros Recursos Vinculados 25.000,00
15 451 0412 1.020 Construção/Reforma/Ampliação da Infraestrutura Hidrica
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
26 782 0332 1.027 Construção/Reforma/Ampliação de Pontes, Bueiros e Passagens Molhadas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1700000000 Outros Convênios da União 59.000,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 139.000,00
TOTAL GERAL 139.000,00
Nova Olinda, 13 de Setembro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
09 09. Secretaria de Serviços Públicos
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63