DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 60 (sessenta) dias;
ORI-GEM DOS RECUR-SOS: CONVENIO nº 196/CIDADES/2022, Processo nº 06343465/2022, firmado entre a Secretaria das Cidades e a Prefeitura Municipal de Quixeré conforme MAPP Nº 5727
DOTA-ÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 0401.15.451.1504.1.004 - Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de vias e Logradouros Públicos
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social)
Quixeré – CE, 06 de setembro de 2023.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Presidente Da Comissão De Licitação
Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador: A328A1C9
ELEMENTO DE DESPE-SAS: 4.4.90.51.00
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIANO FERREIRA DE FREITAS.
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023.
Quixeré – CE, 12 de setembro de 2023
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Presidente da CPL
Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador: 04159113
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 0609.01/2023 , resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2023 :
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLMENTO SOCIAL
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, CMDCA, DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, conforme planilha anexa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNIDADE ADMINISTRATIVA | DOTAÇÃO |
|---|---|
| GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
0701.08.122.0801.2.057 |
| GERENCIAMENTO DO CONSELHO TUTELAR(OCA-E) | 0701.08.243.0801.2.059 |
| GERENCIAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS(OCA-E) |
1201.08.243.0803.2.085 |
| GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL (OCA-NE) IGD BOLSA |
1201.08.244.0802.2.087 |
| BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (OCA-NE) |
1201.08.244.0803.2.089 |
| GERENCIAMENTO E FORTALECIMENTO DA POLITICA DE CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA (OCA-NE) |
1301.08.243.0807.2.094 |
| ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30.00 CONTRATADA VALOR GLOB |
AL |
| GRÁFICA CENTRAL LTDA R$ 44.144,92 quarenta e quatr |
(quarenta e quatro mil e cento e o reais e noventa e dois centavos) |
VIGÊNCIA DO (S) CONTRATO (S): da data da assinatura do (s) contrato (s), até 31 de dezembro de 2023.
ASSINAM PELO (A) CONTRATADO (S) : Walter Carlos Pessôa Cacau ( GRÁFICA CENTRAL LTDA )
GABINETE DO PREFEITO RESCISÃO DE CONTRATO N.º 033/2023.
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR .
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE e CPF n.° XXX.679.413-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de setembro de 2023.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, 01 de setembro de 2023.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde
Testemunhas:
1 - _ 2 - _
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: E26B83E7
GABINETE DO PREFEITO RESCISÃO DE CONTRATO N.º 034/2023.
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) MARIA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA .
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) MARIA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.437.433-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de setembro de 2023.
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