DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293
80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/09/2023 a 30/09/2023 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de setembro de 2023.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: CC8AFAA0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.09/01/005
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , NIVIA MARIA FERREIRA DA SILVA , CPF : 604.421.953-46 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de COZINHEIRA, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/09/2023 a 30/09/2023 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de setembro de 2023.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 061EC76F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.09/01/006
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , OCÉLIA MARIA LEONEL , CPF : 876.721.463-00 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/09/2023 a 30/09/2023 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de setembro de 2023.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 3B7DA277
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.09/01/007
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a ) , VANUSIA HENRIQUE DE SOUSA SILVA , CPF : 459.021.863-15 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/09/2023 a 30/09/2023 , um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de setembro de 2023.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 7BBD2FAD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.324, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva MARIA LAÍS GARCIA BORGES.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0809.003/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03(três) anos de licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo MARIA LAÍS GARCIA BORGES (Matrícula nº 5018), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 01/09/2023 a 01/09/2026 nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de setembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: C5323B3C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 325, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ERIKA ALMEIDA BITU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0622.003/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública ERIKA ALMEIDA BITU (Matrícula nº 1599) , integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Agente Administrativo, a ser usufruída no período de 01/06/2024 a 30/08/2024, com todos os direitos e
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87