Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/09/2023 · pág. 88

DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: CD0EA336

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 326, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva ANA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA.

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0721.001/2022;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art.101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: FA814B47

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 329, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR , a pedido, o senhor JOÃO CARLOS CANDIDO DE LIMA (matrícula nº 6754), do cargo de Motorista D, símbolo, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos seus efeitos retroagindo a data de 28 de agosto de 2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora ANA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA (matrícula nº 5276), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no período de início em 07/07/2023 a 21/07/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: D56FAFAF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 328, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

INDEFERE pedido de progressão vertical PEB III da servidora pública LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 7BEEFF16

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 329, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município

RESOLVE:

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0627.001/2023;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art.8º, inciso VII da Instrução Normativa nº 01/2021, com base na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 255/2021;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos seus efeitos retroagindo a data de 28 de agosto de 2023.

RESOLVE:

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Art. 1º INDEFERIR o pedido de Progressão Vertical PEB III da servidora pública LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (Matrícula nº 3139), integrante da Secretaria Municipal de Administração e ocupante do cargo de Assistente Executivo, tendo em vista que, o parecer nº41/2023 da PGMVA, e em consonância com a legislação municipal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 851B82F5

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 11 de setembro de 2023.