DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Concorrência nº 2023.03.28.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano), através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 6.214.178,34 (seis milhões duzentos e quatorze mil cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 12 de Setembro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 12 de Setembro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: F5F8C665

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-18.07/2022 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 001-18.07/2022. Partes: o Município de Várzea Alegre. através da Secretaria de Educação e a empresa ERISBERTO MARTINS DE FREITAS – ME. Objeto: Serviços de Fotocopias Preto e Branco a serem destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação, nas aplicações e ações do Programa "Pacto Pela Aprendizagem, conforme especificações constantes no Instrumento Contratual. Valor Total do Contrato: RS: 13.497,00 (treze mil quatrocentos e noventa e sete reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Angela Maria Bernardino e Erisberto Martins de Freitas. de Assinatura do Contrato: 18 de Julho de 2022. Angela Maria Bernardino – Secretária Municipal de Educação.

Várzea Alegre – CE, 18 de Julho de 2022.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 8D8D5C15

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-03.08.2022 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 001-03.08.2022. Partes: o Município de Várzea Alegre. através da Secretaria de Educação e a empresa IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de Palestras Motivacionais a serem destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação de Várzea Alegre-CE, nas aplicações e ações do Programa "Pacto Pela Aprendizagem, conforme especificações constantes no Instrumento Contratual. Valor Total do Contrato: RS: 17.370,00 (dezessete mil e trezentos e setenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Angela Maria Bernardino e IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2022. Angela Maria Bernardino – Secretária Municipal de Educação.

Várzea Alegre - CE, 03 de agosto de 2022

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: FF041930

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.02.17.1

Extrato do Quarto Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, Contrato nº 2020.02.17.1 , oriundo do Pregão Eletrônico nº 2020.01.21.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A AMARO F DA SILVA - ME. Objeto é a Contratação de serviços de locações de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de Licitações, convênios, decretos, leis, frotas de veículos, farmácia, guia da cidade, noticias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação , destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d), constantes no lote vencido pela contratada. Vigência : até 17/02/2024. Signatários : Angela Maria Bernardino e A AMARO F DA SILVA - ME. Data de Assinatura do Aditivo : 05 de julho de 2023.

Várzea Alegre/CE, 05 de julho de 2023.

ANGELA MARIA BERNADINO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 21C01603

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.02.17.2

Extrato do Quarto Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, Contrato nº 2020.02.17.2 , oriundo do Pregão Eletrônico nº 2020.01.21.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A AMARO F DA SILVA - ME. Objeto é a Contratação de serviços de locações de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de Licitações, convênios, decretos, leis, frotas de veículos, farmácia, guia da cidade, noticias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para atender a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação , destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre - CE. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d), constantes no lote vencido pela contratada. Vigência : até 17/02/2024. Signatários : Ivo de Oliveira Leal e A AMARO F DA SILVA - ME. Data de Assinatura do Aditivo : 05 de julho de 2023.

Várzea Alegre/CE, 05 de julho de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 10C9D27E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.02.17.3

Extrato do Quarto Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, Contrato nº 2020.02.17.3 , Oriundo do Pregão Eletrônico nº 2020.01.21.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa A AMARO F DA SILVA - ME. Objeto é a Contratação de serviços de locações de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de

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