DOEAM 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 12 set/2023 estado do amazonas

Número 35.065 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149133

ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 004/2023-CASA CIVIL

DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL , representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa CONNECTION - ADVISORY , OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. , representada pelo Sr. WEYLER WERNECK ASCENÇÃO DE MELO . OBJETO: Por força desta CARTA CONTRATO a CONTRATADA obriga-se a prestar os serviços de fornecimento de 6.000 (seis mil) garrafões de água mineral natural de 20 litros retornável, sem gás, a fim de atender as necessidades da Casa Civil, conforme especificado no Termo de Referência. VALOR: O valor global desta CARTA CONTRATO é de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). O valor mensal estimado é de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO : As despesas com a execução da presente CARTA CONTRATO correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2023NE0000529, datada de 29 de agosto de 2023, no valor de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 12 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 149213

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 19 dias de férias a Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES , matrícula nº 211.255-8 B, referente ao 2º período do exercício de 2019, a contar de 11 até 29/09/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149134

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços firmado com a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA ;

CONSIDERANDO , o disposto do Decreto nº 47.133 de 10 de março de 2023,

CONCEDE férias a Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 22 dias de férias a Procuradora do Estado THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS , matrícula n.º 244.384-8 D, sendo: 18 dias do 1º período de 2022 e 4 dias do 1º período de 2023, a contar de 11/09 até 02/10/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 149131

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 03 dias de férias a servidora LARISSA AFONSO DOMINGUES DE CASTRO , matrícula n.º 198.824-7 D, referente ao exercício de 2018, a contar de 04 a 06/09/2023.

Art. 1 ° . DESIGNAR , como Gestor do contrato, e suas prorrogações quando houver, a servidora MARIA HILMA FILGUEIRAS DE AZEVEDO , Matrícula nº 100.947-8E, para atuar como Fiscal titular do contrato, o servidor MARIO WILSON DA SILVA JUNIOR , Matrícula nº 106.094-5E e, como fiscal substituta a servidora HIANNE DE MOURA LIMA , Matrícula nº 224.490-0C.

Art. 2º. DETERMINAR , que no exercício de tal atribuição sejam observadas todas as condições previstas no (s) instrumento(s) convocatório(s) que orientaram tais contratações cabendo-lhe(s):

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II - Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; III- Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos; V - Exigir o cumprimento das cláusulas do Contrato;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; VIII- Acompanhar periodicamente a regularidade fiscal e trabalhista das contratadas, devendo comunicar imediatamente à autoridade superior o advento de qualquer irregularidade; X - Emitir notificação à empresa contratada, quando houver alguma denúncia e/ou irregularidades quanto aos serviços prestados.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO