DOEAM 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023

R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

Protocolo 149219

Processo nº. 01.01.013101.002688/2023-23-SEAD. Espécie : Termo Aditivo. Data: 31/08/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 428/2022-CSC. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa Paiva Construções LTDA, CNPJ nº 25.267.158/0001-53. Valor : Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor global estimado de R$315.665,35 (trezentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) e o valor mensal estimado de R$ 26.305,45 (vinte e seis mil, trezentos e cinco reais e quarenta cinco centavos). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 1º de setembro de 2023. Objeto : Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva, com troca de peças, para equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar tipo Split), refrigeradores, frigobar e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão- SEAD . Dotação Orçamentária : Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903917, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 30/08/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000712, no valor total de R$ R$ 26.305,45 (vinte e seis mil, trezentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 31 de agosto de 2023.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 149189

Processo nº 01.01.013101.002714/2023-13-SEAD . Espécie : Termo Aditivo. Data : 31/08/2023. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Valor : O valor global estimado é de R$ 264.714,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quatorze reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 22.059,50 (vinte

e dois mil, cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência : 12 (meses) meses, a contar de 1º de setembro de 2023. Objeto : Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 008/2022-SEAD, prestação de serviços de tecnologia da informação de desenvolvimento sistema com infraestrutura para armazenamento e execução do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - AJURI, em plataforma web, para todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, para controlar os bens patrimoniais. Dotação Orçamentária : As despesas com a execução da presente Termo Aditivo, correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, natureza da despesa 33904003, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 25/08/2023 a Nota de Empenho nº 20230000706, no valor de R$ R$ 22.059,50 (vinte e dois mil, cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 31 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Processo nº. 01.01.013101.002715/2023-68-SEAD . Espécie: Termo de Contrato. Data: 1º/09/2023. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa Processamento de Dados Amazonas S.A. (PRODAM), CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Valor : Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 813.152,64 (oitocentos e treze mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 67.762,72 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Contrato. Objeto : Serviços de Hospedagem de servidores em infraestrutura virtualizada para comportar o Sistema SIGED (Sistema Gestão Eletrônica de Documentos), no ambiente Data Center da Contratada e Suporte Técnico em Sistemas de Informação, para atender a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001. Natureza da Despesa 33904007, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 1º/09/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000715 no valor de R$ 67.762,72 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 1º de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 149199

DATA DA ASSINATURA: 04.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Fomento por mais doze (12) meses contados de 04.08.2023 até 04.08.2024 e alteração do plano de trabalho passando da Zona Leste para a Zona Norte , em atendimento ao Ofício n°. 15/2023-SV, PT nº 003751-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n° 050/2023-DEPPE e Parecer n°. 2.4642023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025830/2023-23.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 149102

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO