DOEAM 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023 3

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017132.000310/2023-89 ; 017124.000199/2023-20 ; 017101.029519/2023-91 ; 017304.002170/2023-08 ; 017133.000504/2023-74 ; 017101.029732/2023-01 ; 017125.000420/2023-30 ; 017101.032168/2023-04/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Ana Maria Tibúrcio do Nascimento , Téc. De Enfermagem, 181.169-0 C, 2018 a 2023, 01/09/2023 a 29/11/2023, SPA Danilo Correa; 02 - Anderson Santos de Moura , Agente Administrativo, 235.787-9 A, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, SPA e Policlínica José Lins; 03 - Desylane Carvalho Morais , Aux. De Serviços Gerais, 245.658-3 A, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 29/01/2024, U.M.S. Paulo de Olivença; 04 - Eliane de Oliveira Santana , Téc. De Enfermagem, 198.435-7 A, 2013 a 2018, 01/10/2023 a 29/12/2023, Disposicionados FMT/AM; 05 - Francisca Tatiane Pereira Souto , Téc. De Enfermagem, 238.994-0 A, 2017 a 2022, 20/10/2023 a 17/01/2024, Instituto da Mulher; 06 - Francitemice Seabra Davila Munis , Téc. De Enfermagem, 240.766-3 A, 2017 a 2022, 15/10/2023 a 12/01/2024, Unidade Mista de Alvarães; 07 - Geane Nunes do Nascimento , Téc. De Enfermagem, 199.014-4 A, 2018 a 2023, 01/09/2023 a 29/11/2023, SPA e Hospital Platão Araújo; 08 - Rosa de Souza Lima , Téc. De Enfermagem, 192.358-7 B, 2016 a 2021, 11/09/2023 a 09/12/2023, CAIC Drª Josephina de Mello. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017107.000634/2023-24/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Annissa Ayalla Duarth Carneiro , Enfermeira, matrícula 240.613-6 A, no período de 25/09/2023 a 24/09/2025, lotada no Pronto Socorro 28 de Agosto. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 04 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27 de janeiro de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.01.017101.009880 / 2021 - 30 , referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 243/2023- CSC. R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Ofício N.º 2222 / 2023 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 243 / 2023. II - ADJUDICAR a empresa ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA , CNPJ N.º 11.788.175/0001-21 vencedora do Lote 01 (único) , cujo valor importou em R$ 32.796.530 , 00 (Trinta e dois milhões , setecentos e noventa e seis mil e quinhentos e trinta reais) , referente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos de anestesiologia para atender as necessidades de pacientes das unidades de saúde localizadas no município de Manaus-AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 12 de setembro de 2023.

Ordenador de Despesas<#E.G.B#149176#3#152132/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017101.028333/2023-15/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Glauria Raquel Pimentel , Aux. De Saúde Bucal, matrícula 241.799-5 A, no período de 17/08/2023 a 16/08/2025, lotada no CAIC Drª Maria Helena F. Goes. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017101.030298/2023-02/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Odanes da Silva Delgado , Aux. De Serviços Gerais, matrícula 244.977-3 A, no período de 01/10/2023 a 30/09/2025, lotado na UPA 24H Itacoatiara. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 04 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei n° 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.030738/2023-13.

R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUEDO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE

Manaus, 11 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.033011/2023-98.

Protocolo 149176

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO