DOEAM 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023 7

das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029119/2023-00

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE AMATURÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.

Mao/ 11 a 23 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo:1.Luann Felipe de Moraes Lobo /Assessor. Nome/Cargo: 2.Angela Almeida dos Santos / Assessora de Gest. de Esc. Indíg. Destino/Período: Mao/Manacapuru/ Caapiranga/Manacapuru/Beruri/Manacapuru/Novo Airão/Iranduba/Mao/ 18 a 27 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Antonio Pinheiro do Nascimento Professor. Destino/Período: Mao/Coari/Codajás/Anori/Anamã/Mao/ 18 a 26 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Sabrina Pinheiro Barbosa Albuquerque /Professora. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/ Mao/ 02 a 05 de outubro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Renan Carvalho Braga /Vigia. Destino/Período: Mao/Japurá/Maraã/Alvarães/Tefé/Uarini/ Tefé/Mao / 02 a 13 de outubro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura das Escolas Estaduais.

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. . 01.01.028101.028839/2023-40.

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. . 01.01.028101.029119/2023-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 149138

Nome/Cargo: Eliane Mara de Almeida Franco /Professora. Destino / Período: Mao/Itacoatiara/ Urucurituba/ Itacoatiara/ Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Silves/Rio Preto da Eva/Mao / 11 a 22 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo:Fredson Souza da Costa /Assessor de Gest. de Esc. Indíg. Destino/Período: Mao/Careiro/Manaquiri/Careiro da Várzea/

JOSIANE RIBEIRO DA SILVA , cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INTEGRADO/2001, matrícula nº 166.067-5A, durante os períodos de 01/08/1996 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 149148

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028239/2023-82/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/0697;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) AUXILIADORA TAVARES DE OLIVEIRA VIEGAS , Cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 232427-0B, lotado(a) na Escola Estadual Pedro Câmara/Manaus, turno matutino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 01.08.2023 a 28.11.2023.

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua a(o) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 149150

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO