DOEAM 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2022 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Osvaldo Biase Martins; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo nº 045/2022 - UEA, pelo período de 02/09/2023 a 02/09/2024, para dar continuidade a prestação de serviços de alojamento com disponibilização de café da manhã e de cozinha e lavanderia de uso coletivo para atender as demandas dos alunos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA no município de Tabatinga - AM, na forma do Projeto Básico, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor de R$ 1.176.000,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Natureza da Despesa: 33903980; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 31/08/2023 a Nota de Empenho n. 2023NE0003274, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.005301/2023-14.

com o art. 74 inciso I da Lei n° 14.133/2021. VALOR ESTIMADO MENSAL: estimado de R$ 7.252 , 92 (Sete mil , duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) . VALOR TOTAL: estimado de R$ 435.175 , 20 (Quatrocentos e trinta e cinco mil , cento e setenta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 14.122.0001.2087.0001, Natureza de Despesa: 33903943, Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2023NE0000178 , na data 30/08/2023. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.0 21301.001247/2023-11-SIGED/FEI -FEI.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente

Protocolo 149216

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n° 038/2023; DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM e a Fundação Universitas e Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: . Constitui objeto do presente Convênio a parceria estabelecida entre as partes para desenvolvimento do Projeto Prioritário, denominado “Produção de Sobremesa tipo Petit Suisse do Extrato Hidrossolúvel de Castanha-do-Brasil”, conforme disposto no Plano de Utilização de Recursos - PUR, Anexo I; DO PRAZO: O prazo de execução das atividades de pesquisa e desenvolvimento do Projeto Prioritário será de 6 (seis) meses, com início na assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, mediante justificada necessidade e formalizado por escrito entre as PARTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.013732/2023-54.

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Patrocínio n° 13/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E RLX PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação direta, consubstanciada no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 e Decreto Estadual nº. 35.948, de 17/06/2015, visando a participação do Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da FAAR, mediante apoio por meio de patrocínio para realização do evento ARENA RECORD - BEACH TENNIS 2023, conforme consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.002830/2023-89. VALOR GLOBAL: R$ 426.600 , 05 (quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: de 13/09/2023 até 13/10/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 028302, P.T: 27.812.3303.2321.0001, ND: 33903986, FONTE: 2.500.100.0.0000.0000, N.E. 2023NE0000275, no valor de R$ 426.600 , 05 (quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos reais e cinco centavos), emitida em 11/09/2023.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 149209

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 149220

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° . 010/2023-FEI ESPÉCIE: Termo de Contrato N ° 010 / 2023 - FEI , Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios tipo: cestas básicas, PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e a EMPRESA ALEXANDER DE S. CARVALHO . DATA DA ASSINATURA: 01 / 09 / 2023 . OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios tipo: cestas básicas. PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura com término em 31 / 10 / 2023 . VALOR GLOBAL : estimado de R$ 2.600.000 , 00 (dois milhões e seiscentos mil reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 14.122.3310.2793.0001, Natureza de Despesa: 33903210, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2023NE0000182 , na data de 01/09/2023. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.0011 41/2023-18-FEI.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI , em Manaus, 06 de setembro de 2023.

Diretor Presidente

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° . 009/2023-FEI ESPÉCIE: Termo de Contrato N ° 009 / 2023 - FEI , para contratação de prestação de serviço para fornecimento de energia elétrica. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e a EMPRESA AMAZONAS ENERGIA S.A. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão. PRAZO DE VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar da data de 04/09/2023 até 04/09/2028, em conformidade

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência; b) Inclusão do “Anexo I - Termo de responsabilidade e confidencialidade para fornecedores e parceiros”. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA

Valor global do serviço: R$ 99.724,75 (noventa e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 12 de setembro de 2023

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Fundamento: Processo de Inexigibilidade N.º 06/2022.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência; b) Aplicar o reajuste anual; c) Alterar CNPJ para CNPJ da filial.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.

Valor global do serviço: R$ 56.195,28 (cinquenta e seis mil cento e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO