DOEAM 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023 21

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 12 de setembro de 2023

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 149166

de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Administração AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais).

Presidente, em exercício

EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2023 - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ n. 34.294.555/0001-05).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 04 (quatro) terminais fluviais, para as comunidades indígenas: CIPIÁ, DIAKURU, TATUYO E TUYUKA, NAS RDS TUPÉ E PURANGA CONQUISTA, situadas na margem esquerda do Rio Negro, em Manaus/Am, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000691/2023-34 - SIGED.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data de assinatura do Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei 13.303/2016. Pregão Presencial nº 003/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 336.932,01 (Trezentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e um centavo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.1556.0011, Natureza da Despesa: 44905117, Fonte: 1.501.1601, tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000742.

Manaus, 06 de setembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 149167

Ata de Registro de Preços Nº 0003/2023 - DIVRP/DEGCM/UGCM/ SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: ARSENAL SERVIÇOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI - CNPJ: 14.379.922/0001-66 detentora do item 05, no valor de R$ 1.187.250,00 (Um milhão, cento e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 783/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE PALCO - SOB DEMANDA, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - Eventos artísticos e culturais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.187.250,00 (Um milhão, cento e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais).

Presidente, em exercício

Protocolo 149196

Ata de Registro de Preços Nº 0008/2023 - DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50 detentora do item 01, no valor de R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 247/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE PALCO, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar: CADASTRAMENTO PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Nº 001/2023 - AADC, para seleção de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor Subcomissão para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados na licitação - Concorrência Pública nº. 001/2023, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010 e Lei Federal 8666/93.

Período de Inscrição: 13/09/2023 à 19/09/2023.

Horário: 09:00h às 15:00h.

Solicitação do edital, a partir de 13/09/2023, através e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 13/09/2023, na sede da AADC.

ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício

Protocolo 149194

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos para fins de manobras operacionais, onde esses registros são manuseados rotineiramente, sendo 01 (um) para o direcionamento do abastecimento de água para as ruas da cidade e 01 (um) para retorno da lavagem dos filtros inerentes a Estação de Tratamento de Água, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 01.05.025501.003098/2023-36. Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 26/09/2023 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https:// www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov. br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 11/09/2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 149191

www.imprensaoficial.am.gov.br

TRABALHO QUE TRANSFORMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO