DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério das Cidades

O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009239/2023-89, resolve:

DESIGNAR FERNANDA CAPDEVILLE FAJARDO DE QUEIROZ para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Apoio à Modernização Urbana da Coordenação-Geral de Modernização Urbana do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.10, deste Ministério.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no

Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.010284/2023-86, resolve:

DESIGNAR LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1253931, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Modernização Urbana do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009239/2023-89, resolve:

DISPENSAR FERNANDA CAPDEVILLE FAJARDO DE QUEIROZ da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Regulação da Mobilidade Urbana da Coordenação-Geral de Regulação da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 4.07, deste Ministério.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 6 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

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