DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR a pedido, o 2º SGT R/1 (Idt 097.128.603-4), GENIVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prec CP 96 170.071-5, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a contar de 31 de agosto de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no art. 6º, inciso IX, § 11 da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-MG 86.4787.11 GILBERTO JOÃO CONSTANTE da prestação da Tarefa por Tempo Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 180/2023 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 31 de agosto de 2023.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no art. 6º, inciso IX da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CC (RM1-T) 85.7356.04 ALDO CARVALHO DA ROCHA para prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar Centro Educacional Municipal Prof. Antônio Lúcio, em Balneário de Camboriú-SC, no período de 15 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1MO 83.2460.96 MARCO ANTONIO SALES DOS SANTOS, previsto na Portaria nº 326, de 21 de setembro de 2022, deste Comando, até 31 de dezembro de 2023, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz necessária em face da continuidade ao apoio as ações de desmobilização da escola cívicomilitar E. E Homero de Miranda Leitão, Manaus-AM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1MO 85.7510.49 FRANCISCO FERNANDES NETO, previsto na Portaria nº 324, de 21 de setembro de 2022, deste Comando, até 31 de dezembro de 2023, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz necessária em face da continuidade ao apoio as ações de desmobilização da escola cívicomilitar E.E Professor Nelson Alves Ferreira, Manaus-AM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1CN 86.1649.61 LUIZ CARLOS FRANCISCO FILHO, previsto na Portaria nº 325, de 21 de setembro de 2022, deste Comando, até 31 de dezembro de 2023, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz necessária em face da continuidade ao apoio as ações de desmobilização da escola cívicomilitar E.E Professor Nelson Alves Ferreira, Manaus-AM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO

V ALTE AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no art. 6º, inciso IX, § 11 da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 25 de agosto de 2023, o SO-Refº-CN 82.5068.33 CARLOS AUGUSTO VELASQUES RICARTE da prestação da Tarefa por Tempo Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 245/2023 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 25 de agosto de 2023.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1FN-IF 83.0219.65 OSDÁRIO JOSÉ DOS SANTOS, previsto na Portaria nº 413/2021, deste Comando de Força, até 29 de agosto de 2025, como Supervisor na Seção de Segurança Pessoal do Ministro de Estado da Defesa, na área de Administração, no Ministério da Defesa, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 29 de agosto de 2023.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1SI 86.4151.66 ANTONIO CARLOS MOREIRA MONTEIRO, previsto na Portaria nº 489/2021, deste Comando de Força, até 24 de agosto de 2025, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 25 de agosto de 2023.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RefºMR 75.3134.30 LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, previsto na Portaria nº 322, de 21 de setembro de 2022, deste Comando, até 31 de dezembro de 2023, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz necessária em face da continuidade ao apoio as ações de desmobilização da escola cívicomilitar E.E Professor Nelson Alves Ferreira, Manaus-AM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2ºSGRM1-EF 83.3433.34 JOSENILDO SOARES DA SILVA, previsto na Portaria nº 323, de 21 de setembro de 2022, deste Comando, até 31 de dezembro de 2023, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz necessária em face da continuidade ao apoio as ações de desmobilização da escola cívicomilitar E.E Professor Nelson Alves Ferreira, Manaus-AM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1FN) 74.0124.10 DANIEL DIAS FILHO, previsto na Portaria nº 320, de 21 de setembro de 2022, deste Comando, até 31 de janeiro de 2024, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar como Coordenador Regional - Norte, se faz necessária em face da continuidade ao apoio as ações de desmobilização das escolas cívico-militares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 1º de outubro de 2023, o 3ºSG-RM1SI 85.0188.72 LUIS CLÁUDIO GARCIA COUTINHO da prestação de tarefa por tempo certo no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico Militares (Pecim), da E.E Tereza Siqueira Tupinambá, em Manaus-AM, prevista na Portaria nº 321, de 21 de setembro de 2022, deste Comando, de acordo com o contido subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do Art. 5.5 das Normas sobre Documentação Administrativa na Marinha - SGM-105 (6º Revisão) e a alínea g, do inciso 1.4.2, das Normas sobre Administração Financeira e Contabilidade - SGM-301 (8º revisão ). resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Fragata (FN) 87.3019.62 LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES, como ordenador de Despesas a partir do dia 16 de agosto de 2023.

Art. 2º Designar a Capitão de Fragata (CD) 99.2037.40 CRISTIANE TEIXEIRA DA FONSECA, como Ordenador de Despesas Substituta a partir do dia 16 de agosto de 2023. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 8, de 2 de março de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA

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