DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão Processo nº 23000.021701/2023-82 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: LUCAS COMPASSI SEVERO Matrícula Siape: 2885616

Código da vaga: 895288

Da: Fundação Universidade Federal do Pampa Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica Processo nº 23000.018497/2023-12

Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0086019

Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica Para: Fundação Universidade Federal do Pampa Processo nº 23000.018497/2023-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria nº 4.148, de 28 de julho de 2023, resolve:

Nº - 157 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora CARLA YUKIE MIYAKODA, matrícula SIAPE nº 1534731, em exercício na Coordenação de Assistência Médica e Social, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Nº - 158 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, ao servidor PAULO HENRIQUE MATSUBARA KOGA, matrícula Siape nº 1511932, em exercício na Coordenação de Assistência Médica e Social, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Reconduzir a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designada pela Portaria IBC nº 390, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 23 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 30, referente ao Processo nº 23119.002718.2022-22, ante as razões apresentadas no OFÍCIO nº 15/CPAD, de 11 de setembro de 2023.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15 subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.036568/202334, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a SUZANA MARIA ZATTI LIMA, matrícula Siape 1093152, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D Nível 404, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no art. 6º, incisos I, II, III E IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303816.

Nº 1.719 Art. 1º Designar Laudiceia Leite Tatagiba, matrícula Siape nº 1038378, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do campus Humaitá I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.721 Art. 1º Designar Tais da Rocha Bulcão, matrícula Siape nº 6265810, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Ciências do campus Humaitá I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.722 Art. 1º Designar Vitor de Araujo Alves, matrícula Siape nº 1812974, para a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Geografia do campus Engenho Novo II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria

Nº 1.723 Art. 1º Designar Samuel de Andrade Gomes, matrícula Siape nº 1565849, para a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Educação Musical do campus São Cristóvão I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.724 Art. 1º Designar Catharina Romeiro, matrícula Siape nº 2395843, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Educação Física do campus São Cristóvão I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.725 Art. 1º Designar Edvandro Luise Sombrio de Souza, matrícula Siape nº 2072575, para a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Artes Visuais do campus São Cristóvão I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.726 Art. 1º Designar Maria da Conceição Vicente de Almeida, matrícula Siape nº 3650738, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Estudos Sociais do campus São Cristóvão I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.727 Art. 1º Designar Ana Paula Loureiro, matrícula Siape nº 1099923, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Inglês do campus Humaitá II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.728 Art. 1º Designar Glaucia Moreira Secco, matrícula Siape nº 2336849, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do campus Humaitá II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.729 Art. 1º Designar Rachel Bergman Fonte, matrícula Siape nº 1320771, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do campus Humaitá II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.730 Art. 1º Designar Claudia Maria Francisca Teixeira, matrícula Siape nº 3121069, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Informática Educativa do campus São Cristóvão I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.731 Art. 1º Designar Carla Silva do Nascimento, matrícula Siape nº 1116803, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de História do campus Humaitá II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.732 Art. 1º Designar Cristiane de Sousa Mota Adiala, matrícula Siape nº 2569649, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Geografia do campus Humaitá II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.733 Art. 1º Designar Teresa de Jesus Manuel, matrícula Siape nº 2194328, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Química do campus Engenho Novo II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.734 Art. 1º Designar Quincas Rodriguez de Souza, matrícula Siape nº 3124264, para a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de História do campus Engenho Novo II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.735 Art. 1º Designar Juliana da Fonseca Hermes Velloso, matrícula Siape nº 1491341, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Inglês do campus Engenho Novo II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.736 Art. 1º Designar Geisa Abreu Lira Correa dos Santos, matrícula Siape nº 2080636, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do campus Engenho Novo II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.737 Art. 1º Designar Aline Souza Oliveira Lanzillotta, matrícula Siape nº 2965035, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Literatura do campus São Cristóvão I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.738 Art. 1º Designar Cristiane Barbalho da Silva Gaio de Sa, matrícula Siape nº 3102160, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do campus Engenho Novo II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.739 Art. 1º Designar Ana Maria da Silva Arruda, matrícula Siape nº 1177157, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Biologia do campus Engenho Novo II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.718 Art. 1º Designar Liliane Samira Becari Nogueira, matrícula Siape nº 3102688, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do campus HUMAITÁ I código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.741 Art. 1º Designar Maria de Nazareth Braga Leal, matrícula Siape nº 1567630, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do campus Engenho Novo I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.742 Art. 1º Designar Tatiana Rezende Matos Gante, matrícula Siape nº 2289174, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Estudos Sociais do campus Engenho Novo I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.743 Art. 1º Designar Gabriela dos Santos de Almeida, matrícula Siape nº 2711806, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Ciências do campus Engenho Novo I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

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