DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM A INSCRIÇÃO, PASSAGENS, DIÁRIAS E SEGURO-VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT (PTB), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor MARCELO BRITTO MARTINS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1949521, para representando o Inmetro participar no 13th IEEE International Workshop on Applied Measurements for Power Systems (AMPS 2023), Berna, Suíça, no período de 25 de setembro a 01 de outubro de 2023. (Processo SEI 0052600.007195/2023-58).

A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010177/2023-90, resolve:

Dispensar YASMIM PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2221360, do encargo de substituta de "Chefe" código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação e Administração de Dados, da Coordenação de Sistemas de Informação e Administração de Dados, da CoordenaçãoGeral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010177/2023-90, resolve:

Designar CLAUDIA DE CASSIA TORRES, matrícula SIAPE nº 1556564, para exercer o encargo de substituta de "Chefe" código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação e Administração de Dados, da Coordenação de Sistemas de Informação e Administração de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.005358/2023-11, resolve:

DESIGNAR MATHEUS ASSIS DOS SANTOS VAZ para exercer encargo de Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento Tecnológico, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.006482/2023-01, resolve: DESIGNAR RAFAEL SOARES GOUVEIA para exercer o encargo de Superintendente Adjunto, substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, nos afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 11/09/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

LUCIANA APARECIDA DA COSTA, diretora, para participar de diversos eventos relacionadas ao SDG Summit na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque/EUA, no período de 12/09/2023 a 20/09/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 94517.

Ministério da Educação

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.029456/2023-51, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

ANA ÚNGARI DAL FABBRO, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, para participar de visita técnica ao Centro de Inovação Educacional com Tecnologias Digitais (CEIBAL), a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no período de 27 a 29 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (diárias e passagens).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.030130/2023-77, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

JUSSARA DE LUNA BATISTA, Diretora de Programa, para participar de visita técnica ao Centro de Inovação Educacional com Tecnologias Digitais (CEIBAL), a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no período de 25 a 28 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SE/MEC (diárias e passagens).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.027282/2023-92, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MARCELO BREGAGNOLI, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para participar de visita técnica sobre Bioeconomia na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), no âmbito do Projeto "Profissionais do Futuro'', a realizar-se em Frankfurt e em Bonn, na Alemanha, no período de 23 de setembro a 1º de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SETEC / M EC (diárias e passagens).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.006601/2023-30, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Chefe de Divisão, para participar da Reunião de Avaliação do Terceiro Relatório Periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC), que será realizada em Genebra, Suíça, no período de 25 de setembro a 1º de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus para o GM/M EC (diárias e passagens).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.028545/2023-81, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

TÂNIA MARA FRANCISCO, Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, para representar a Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação durante a Conferência Anual e Exposição (EAIE) da Associação Europeia para a Educação Internacional, que será realizada em Roterdã, Países Baixos, no período de 24 a 30 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SESu/M EC (diárias e passagens).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.027240/2023-51, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

PATRICIA BARCELOS, Diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica, para participar de visita técnica sobre Bioeconomia na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), no âmbito do Projeto "Profissionais do Futuro'', a realizar-se em Frankfurt e em Bonn, na Alemanha, no período de 23 de setembro a 1º de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SETEC/MEC (diárias e passagens).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: JORGE ALEX DA SILVA PEREIRA Matrícula Siape: 2393438

Código da vaga: 425572

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Para: Universidade Federal do Oeste do Pará Processo nº 23051.009418/2023-95

Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0895544

Da: Universidade Federal do Oeste do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Processo nº 23051.009418/2023-95

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Fisioterapeuta Nome/Nome Social: WILLY LEITE LIMA Matrícula Siape: 1442327 Código da vaga: 770399

Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº 23000.021701/2023-82 Cargo: Fisioterapeuta Código de vaga: 0721116

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