DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 1.793 Art. 1º Designar José Paulo Antunes Teixeira, matrícula Siape nº 1531581, para a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de História do campus Tijuca II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.792 Art. 1º Designar Maria Aparecida Oliveira Moreira, matrícula Siape nº 1226963, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Inglês do campus Tijuca II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.794 Art. 1º Designar Thiago Valladares da Silva, matrícula Siape nº 2405011, para a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Matemática do campus Tijuca II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.796 Art. 1º Designar Carlos da Silva Lopes, matrícula Siape nº 377643, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Quimica do campus Tijuca II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.798 Art. 1º Designar Marcelo Costa da Silva, matrícula Siape nº 1673785, para a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Sociologia do campus Humaitá II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.800 Art. 1º Designar Ana Lucia Senos de Mello, matrícula Siape nº 265348, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do campus Engenho Novo I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.801 Art. 1º Designar Violeta David Perini, matrícula Siape nº 1612020, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Biologia do campus Humaitá II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Tornar sem efeito, o item 36 da Portaria Nº 596 de 05 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 06 de setembro de 2023, na página 21, Seção 2, que tratou da rescisão de contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CARLA MARCELLE VIANNA VIEIRA DOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 3326549.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Retificar o item 80 da Portaria Nº 596 de 05 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 06 de setembro de 2023, na página 21, Seção 2, que tratou da rescisão de contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DANIELE DOS SANTOS VITORINO, matrícula SIAPE nº 3251664, onde se lê: Rescindir a partir de 18/08/2023; leia-se: Rescindir a partir de 10/09/2023.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Declarar vago, a partir de 21 de setembro de 2023, o servidor Leandro William Pereira, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação/Capacitação C-IV, Padrão de Vencimentos 05, matrícula SIAPE nº 2314959, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23782.000185/2023-01.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.802 Art. 1º Designar Caroline da Silva Paquieli, matrícula Siape nº 2254516, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do campus Duque de Caxias, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

Nº 1.804 Art. 1º Designar Mariana da Costa de Santana, matrícula Siape nº 3102738, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Estudos Sociais do campus Humaitá I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO

O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de competência, conforme Lei no 9.784/1999, Decreto-Lei no 200/1967, Decreto no 83.937/1979, Decreto no 88.354/1983, especialmente os Arts.3° e 6 do Decreto no 83.937, de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento do quantitativo de UASG, em função da Portaria no 13.623, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Economia, a Portaria no 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos, considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6°. e parágrafo único, a manifestação jurídica exarada na NOTA N° 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II / P G F/ AG U , conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61, considerando as consequências práticas pretendidas referentes à contratação, resolve

Art. 1º. Subdelegar competência à Diretora-Geral do Campus Engenho Novo I, MARTHA VALENTE DOMINGUES DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 2304741, para a prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria no 806, de 22 março de 2016, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 - pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria no 384, de 6 de março de 2017. Art. 2º. A subdelegação restringe-se aos atos referentes à autorização para prosseguimento da contratação, homologação, aprovação motivada, decisão a respeito de eventuais recursos interpostos e demais atos necessários à contratação de serviços buffet, conforme consta no Processo nº 23782.000056/2023-12. Art. 3º. Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no caput desse artigo. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Retificar o item 79 da Portaria Nº 596 de 05 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 06 de setembro de 2023, na página 21, Seção 2, que tratou da rescisão de contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, JULIANA SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3330557,

onde se lê: Rescindir a partir de 16/08/2023; leia-se: Rescindir a partir de 01/09/2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Retificar o item 78 da Portaria Nº 596 de 05 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 06 de setembro de 2023, na página 21, Seção 2, que tratou da rescisão de contrato do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, RAPHAEL YURI VIANNA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1392539, onde se lê: Rescindir a partir de 18/08/2023;

leia-se: Rescindir a partir de 01/09/2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora Anaina Ferreira Monteiro da Costa, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação E-IV, Padrão de Vencimentos 05, matrícula SIAPE nº 2313843, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23040.004765/2023-42.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir a pedido, a partir de 26 de agosto de 2023, o contrato de prestação de serviços de Viviane de Lima Noronha, matrícula SIAPE nº 3323195, Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Matemática, Classe D-I, Nível 1.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU n.º 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto n.º 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo n.º 23034.027144/2023-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a SILVIA LIMA BUARQUE DE NAZARETH, na qualidade de cônjuge de ANTÔNIO BUARQUE DE NAZARETH, matrícula SIAPE n.º 052902, aposentado no cargo de Técnico de Nível Superior, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, falecido em 14/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 14 de agosto de 2023, data do óbito do ex-servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 69/2023 - CCC/REITORIA, de 04/09/2023 e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD desta data, contidos no Documento nº 23443.013889/2023-86, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor HUMBERTO MENDONÇA PEREIRA - Contador, matrícula SIAPE nº 2296612, para substituir o titular da Coordenação Geral de Contabilidade da PROAD/Reitoria, no período de 11/09 a 20/09/2023, código FG - 0 1 .

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Aline Zorzi Schultheis de Freitas - Diretora de Extensão e Produção da Pró-

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