DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Reitoria de Extensão - PROEX, CONSIDERANDO o Oficio nº 2262/2023-PROEX/REITORIA, de 05/09/2023, contido no Documento nº 23443.013936/2023-91, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANTÔNIA DE JESUS ANDRADE BRAGA - Coordenadora Geral de Cursos e Ações Inclusivas da PROEX, matrícula SIAPE nº 2327522, para responder cumulativamente pela Diretoria de Extensão e Produção da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, no período de 11/09 a 20/09/2023, código CD-03.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Janduy Medeiros Neto - Diretor de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 70/2023- DCPAP/REITORIA, contido no Documento nº 23443.013927/2023-09, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIAN MAYARA MARTINS DA SILVA - Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2102813, para substituir o titular da Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de 11/09 a 20/09/2023, código CD-03.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do Servidor Roneison Batista Ramos - Gestor Financeiro Titular do IFAM/Campus Coari, conforme Solicitação Eletrônica nº 4504/2023-DG/COARI, contida no Documento nº 23443.014014/2023-00, de 11/09/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora Dheime Cavalcante Avelar - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2296995, CPF nº 729.XXX.XXX-91, como Gestora Financeira substituta do IFAM/Campus Coari, no período de 08/09 a 17/09/2023.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.011992/202391 e o Despacho nº 51555/2023-CPPD/REITORIA, de 05/09/2023, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.607/GR/IFAM, de 29/08/2023, conforme abaixo: I. Onde se lê:

"Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA, por Incapacidade Permanente para o Trabalho, ao servidor JOSÉ RICARDO DE SOUZA ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1297612, lotado no Ifam/Campus Avançado Iranduba, com proventos integrais ao servidor, ..." II. Leia-se:

"Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA, por Incapacidade Permanente para o Trabalho, ao servidor JOSÉ RICARDO DE SOUZA ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1297612, lotado no Ifam/Campus Avançado Iranduba, com proventos proporcionais ao servidor, ..."

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora ADRIANA NEVES DE ALMEIDA - Coordenadora Geral de Cursos da Educação Técnica de Nível Médio - PROEN, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 71/2023- DBS/REITORIA, contido no Processo nº 23443.013969/202331, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora TÂNIA MARA DE SOUZA CASTRO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3051867, para substituir a titular da Coordenação Geral de Cursos da Educação Técnica de Nível Médio - PROEN, no período de 11/09 a 21/09/2023, código FG-01.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.012553/2023-04, de 11/08/2023 e o DESPACHO Nº 48193 / 2023 - PROGESP, de 21/08/2023; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Reginaldo da Conceição Gomes - Ouvidor Geral do IFAM, conforme Solicitação Eletrônica nº 4331/2023, contida no Documento nº 23443.013577/2023-72, de 30/08/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JACIANE NORONHA MORAES - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1830325, para substituir o titular da Ouvidoria Geral do IFAM, no período de 11/09 a 20/09/2023, código FG-01.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4551/2023-GAB/CMC, de 11/09/2023, contida no Documento nº 23443.014133/2023-54, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora NEILA BATISTA XAVIER - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1461520, CPF nº 607.XXX.XXX-72, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Diretora-Geral, substituta, do IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-02.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011; CONSIDERANDO o Processo nº 00424.163153/2023-81 e o Despacho nº 51406/2023-PROGESP, de 04/09/2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/09/2023, a servidora REGINA MELO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 2253101, do cargo de Procuradora Federal, substituta, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código CD-03.

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CONSUP/IFBA, nomeada pelo Decreto do Ministério da Educação de 23 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2019, Seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, considerando:

O processo SEI nº 23278.007672/2023-96; e

O que foi deliberado na 4ª Reunião Ordinária do CONSUP/IFBA, realizada em

14/08/2023, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da Reitora Luzia Matos Mota para participar do evento Huawei Connect 2023, a ser realizado em Xangai (China), no período de 17 a 25 de setembro de 2023.

Art. 2º - Esta Resolução retifica o período de afastamento 20 a 22 de setembro de 2023, constante na Resolução CONSUP/IFBA 107, de 16 de agosto de 2023.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor em 13 de setembro de 2023, por se tratar de urgência justificada nos autos do expediente administrativo.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91.

LUZIA MATOS MOTA

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