Diário Oficial da União · 14/09/2023 · pág. 22

DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 3.261, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23471.001949/2023-81, de 05/09/2023, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06 de setembro de 2023, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D, ocupado por EMERSON VAL SILVA, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L PORTARIA Nº 3.168, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº 404/2009 e na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23471.001695/202309 resolve:

Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a) MARTA DE SOUZA FRANCA, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2120269, lotado no Campus Feira de Santana, no período de 15/09/2023 a 24/09/2023, para participar do XIII Seminário Internacional de la RED ESTRADO, na Universidad Nacional de La Plata, em Buenos Aires-Argentina. Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período.

LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 3.248, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a) MARCIO ANDRADE ROCHA, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2578342, lotado no Campus Jequié, no período de 09/09/2023 a 16/09/2023, para participar do congresso científico VIII Congreso Argentino de Engenieria Mecánica e III Congreso Argentino de Engenieria Ferroviaria, na UTN-Santa Fé, em Santa Fé - Argentina. Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período.

LUZIA MATOS MOTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 SETEMBRO DE 2023

27/04/2 Nº 1.00 em Assu	O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE 022, Seção 2, página 1, e de acordo com 6 - Retificar a Portaria nº 992 de 11-09-20 ntos Educacionais, conforme errata a seg ONDE SE LÊ:	EDUCAÇÃO, CIÊ as disposições 23 - publicado uir:	NCIA E TE contidas n DOU de 12	CNOLOGIA a Lei nº 8. -09-2023, s	BAIANO, no 112, de 11/1 eção 02, pág	uso das suas 2/1990 e na L ina nº 23, qu	atribuições ei nº 11.89 e nomeou a	delegadas pelo Decret 2, de 29/12/2008, reso candidata Eliane Ferre	o de 26/04/2022, publicado no DOU de lve: ira da Silva Barbosa ao cargo de Técnico
. Ordem	Nome	Área	Classe	Nível	Padrão	Vaga	Lista	Campus	Processo
. 1	Elaine Ferreira da Silva Santos Barbosa	Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s	E	I	1	0303143	PPP	Santa Inês	23337.251109.202310
	LEIA-SE:
. Ordem	Nome	Área	Classe	Nível	Padrão	Vaga	Lista	Campus	Processo
. 1	Eliane Ferreira da Silva Santos Barbosa	Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s	E	I	1	0303143	PPP	Santa Inês	23337.251109.202310

Nº 1.007 - Autorizar o afastamento da servidora VERA LUCIA FERNANDES DE BRITO, Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1681704, lotada no campus Itapetinga, para participação no XIII Seminário internacional da rede ESTRADO "Duas décadas de estudos sobre o trabalho docente", ofertado pela Rede de Estudos Sobre Trabalho Docente, em La Plata-Argentina, no período de 19/09/2023 a 23/09/2023, incluído o período de deslocamento, com ônus limitado para o IF BAIANO (Processo nº 23331.251192.2023-79).

Nº 1.008 - Reconduzir o servidor CRISTOVAM ALVES DE LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1754084, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Itaberaba, com mandato de 02 anos. (Processo n° 23805.251466.2023-14).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 1.207/REITORIA/IFB, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000776.2023-60, resolve

Art. 1º Designar o servidor WALKER RODRIGUES FLEMING, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1814953, SIAPECAD nº 01594109, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.208/REITORIA/IFB, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Exonerar o servidor KLEBIO FRANCISCO DOURADO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0963744, SIAPE nº 3352950, SIAPECAD nº 02437982, não Estável, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2023.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.209/REITORIA/IFB, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ERIC JEFFERSON MATIAS LUZ, matrícula SIAPE nº 2334622, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Administração, lotado no Campus Brasília, da função de Substituto Eventual da Diretoria de Administração e Planejamento (CD03) do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, a contar de 14/08/2023.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS FRAIBURGO PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 105, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve:

Nº 231 - Art. 1º -DISPENSAR o servidor RICARDO BEAL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2163994, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Ensino - CGE, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 232 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor RICARDO BEAL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2163994, como Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

TIAGO LOPES GONÇALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 6.846, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.001905/2023-01, resolve:

Dispensar o servidor MARCILIO COSTA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1494041, SIAPECAD nº 01672934, lotado(a) no(a) Campus Umirim, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus Umirim, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0414/GABR/REITORIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (DOU 30/01/2023). Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 65 - HUDSON LUIZ COGO, matrícula SIAPE 270383, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 07.10.2023 a 14.10.2023, consolidar Acordos de Cooperação com Politécnicos em missão institucional, nas cidades de Porto, Lisboa, Leiria, Viseu, Viana do Castelo, Bragança, Barcelos, Portalegre, Coimbra, Estoril, Cávado e do Ave, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria (Proc. nº 23148.004895/2023-87). Nº 66 - OCTAVIO CAVALARI JUNIOR, matrícula SIAPE 1652521, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 07.10.2023 a 14.10.2023, consolidar Acordos de Cooperação com Politécnicos em missão institucional nas cidades de Porto, Lisboa, Leiria, Viseu, Viana do Castelo, Bragança, Barcelos, Portalegre, Coimbra, Estoril, Cávado e do Ave, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria (Proc. nº 23153.002393/2023-42).

JADIR JOSE PELA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091400022