DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, no uso das suas atribuições, tendo em vista os termos do Processo nº 23243.005573/2023-77, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a contar de 14 de setembro de 2023, do cargo efetivo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Arquivo, Código da vaga 969338, ocupado pela servidora CLAUDIA SIMONE DA ROSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2134216, lotada na Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, conforme Art. 33, VIII da Lei nº 8.112/90.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003773/2023-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora EMIRET OTONI DE FARIA, ocupante do cargo de Químico, SIAPE nº 1852418, SIAPECAD nº 01630433, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com ônus, para participar do(da) de pesquisa relacionada ao seu projeto de Doutorado, a se realizar no Instituto de Ciências Farmacêuticas e Biomédicas (IPW), em Johannes Gutenberg University of Mainz, na cidade de Mainz, Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 14/09/2023 a 01/02/2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, considerando os termos do processo nº 23242.002891/2023-96, resolve:

Nº 1.165 Art. 1º Dispensar o(a) servidor (a) LIDIANE ZAMBENEDETTI, matrícula Siape nº 1744290, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Administração Subsequente EAD, Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Nº 1.166 Art. 1º Designar o(a) servidor (a) LIDIANE ZAMBENEDETTI, matrícula Siape nº 1744290, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Subsequente EAD, Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e a solicitação constante no Processo nº 23249.029912/2023-51, resolve: Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Francisco Adelton Alves Ribeiro, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus Codó, para, na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 10.09.2023 a 16.09.2023, participar do XVI Congresso Argentino de Salud Mental, com ônus através do Edital nº 209/2023/PRPGI/REITORIA de 03.08.2023 para este Instituto Federal.

Nº 1.167 Art. 1º Designar o(a) servidor (a) IVETE APARECIDA PATIAS, matrícula Siape nº 1095646, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Administração Subsequente EAD, Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.047608/2023-95, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, ocupado pelo (a) servidor (a) Rayanne Lopes dos Santos Silva, Matricula SIAPE nº 1872472, a partir de 24.08.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e, b) Declarar vago o referido cargo.

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001561.2023-09, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 3221, de 31/08/2023, publicada no DOU dia 01/09/2023, Seção 2, página 24, que trata de: "Considerando o Ofício Nº 833/2023/GAB/SETEC/SETEC-MEC, NOMEAR, o servidor Alexandre Martins Vidor, ocupante do cargo de professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1479279, cedido do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI) do Instituto Federal Goiano, código CD-02."

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0108513.00000089/2023-35, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Kerllen Miryan Portela de Paiva Norato, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Letras (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir de 04.09.2023.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002044/2023-46, resolve:

Art. 1º Considerando o que consta no Processo 0001841-94.2012.4.01.3508; no Parecer de Força Executória nº 00041/2023/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU; no Edital de Homologação nº 11 de 23/2/2011, publicado no DOU em 25/02/2011; o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990; o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, publicada no DOU de 13/1/2005; e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, nomear, por decisão judicial, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, em cargo TécnicoAdministrativo em Educação, o candidato relacionado a seguir:

O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0108507.00000092/2023-17, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Kerllen Miryan Portela de Paiva Norato, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Assistente da Diretoria de Ensino Técnico (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e a solicitação constante no Processo nº 23249.030659.2023-88, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Herus Orsano Machado, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus Timon, para, na cidade de Paraná, Província de Entre Ríos - Argentina, no período de 18.09.2023 a 23.09.2023, participar do XX Congresso Latino-Iberoamericano de Gestão Tecnológica e Inovação - ALTEC 2023, na cidade de Paraná, província de Entre Ríos, Argentina, com ônus através do Edital nº 133/2023/PRPGI/REITORIA de 26.05.2023 para este Instituto Federal.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000623/2023-68, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARISSA SILVA NASCIMENTO, para o cargo de Professor EBTT - Letras Português, D I 01, no(na) Câmpus Valparaíso de Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2/2022, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 208597 (aposentadoria de Gerinaldo Teodoro de Assunção, Portaria nº 1.091, de 6/7/2023, publicada no DOU em 8/7/2023).

Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,

Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23716.000185/2023-96, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 18/09/2023 a 05/03/2024, trânsito incluso, à servidora Simone Cortezao Freire, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Santa Luzia, matrícula SIAPE 1552297, para que a mesma participe de estágio de pós-doutorado na Instituição ENSP - École Nationale Supérieure de la Photographie, nas localidades de Arles, Marseille e Paris, França, com ônus limitado ao IFMG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA

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