DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página 95-99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61-62; e prorrogado em 27/03/2023, no DOU nº 59, seção 3, página 34,

Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.003246/2023-15, Daiene Aparecida do Amarante Dias Balbino, habilitada e classificada em 15º lugar nas cotas de pretos e pardos, no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Campus Congonhas, Código de Vaga nº 0347677.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, a Vilma Marcia Gonçalves Oliveira Dumont, matrícula SIAPE 1953686, ocupante do código de vaga nº 253101 do cargo de Pedagogo Área, Nível NS, Classe E, Padrão 408, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus São João Evangelista, nos termos do Art. 40 §1º inciso III alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo SEI nº 23208.002920/2023-36).

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor RICARDO CRUZ VARGAS, ocupante do cargo efetivo Zootecnista, matrícula SIAPE 2579315, da função COORDENADOR DE PRO D U Ç ÃO, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, CD-04, a partir do dia 11/09/2023. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/09/2023.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.002474/2023-10, resolve

Conceder Pensão Vitalícia a Maria do Socorro Magalhães Corrêa da Mota, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido JOSE JUAREZ DA MOTA MAGALHAES, Motorista, Código 701445,, SIAPE nº 0047996, SIAPECAD nº 00140849, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C111, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei nº 8.213 de 1991 e o art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424 de 2020, e em observância aos artigos 219 e 225 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 0507320155 2023 4 00041 249 0009926 77. Efeito financeiro a partir de 17 de julho de 2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Necessidades Específicas, código FG - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23394.001562/2023-94)

Nº 839 - Dispensar, a pedido, a servidora AMANDA CHAVES MOREIRA CANGUSSU, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 1761360, SIAPECAD nº 01535098, da função de Coordenador(a) da Coordenação do Núcleo de Apoio de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas, FG - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23394.001601/2023-53)

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial nº 61, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e o que consta no Processo nº 23392.001562/2023-12, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Raphael Sousa Pimenta Rodrigues, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU de 26/04/2022, homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022, para o cargo de Engenheiro/Área-Civil, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701031, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0828129.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e artigo 56, inciso III, alínea "k" da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e o que consta no Processo nº 23414.002660/2023-63, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Renata Ferreira de Oliveira, Matrícula SIAEP nº 1957953, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para exercício junto ao Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza:

O Afastamento do País da servidora Andréia de Paula Viana, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1674228, em exercício no campus Salinas, no período de 13/10/2023 a 01/11/2023, incluindo os deslocamentos, em atendimento a convite para participar do Fórum franco-brasileiro, que ocorrerá de 15 a 22 de outubro de 2023 na Escola de Ensino Médio Profissional Saint Joseph, como etapa de preparação para o Fórum franco-brasileiro "Ciência e sociedade", que acontecerá de 22 a 27 de outubro de 2023 e será sediado pelo Estabelecimento Público Local de Ensino e de Formação Profissional Agrícola em Bourges - o Subdray, França, com ônus para este Instituto (processo 23396.003230/2023-24).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza:

O Afastamento do País do servidor Leonardo Augusto Lopes Rodrigues, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1338125, em exercício no campus Almenara, no período de 10/09/2023 a 16/09/2023, incluindo os deslocamentos, em atendimento a convite para participar como palestrante na Mesa Internacional intitulada "Ensino Superior na América Latina", como parte do Encontro de Pesquisa, Inovação e Criação, que ocorrerá de 11 a 15 de setembro na Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP) na cidade de Lima, Peru, com ônus limitado para este Instituto (processo 23390.001011/2023-61).

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.003282/2023-35, resolve Conceder Pensão Vitalícia a Leonardo Estefanini Barreto Costa, na qualidade de cônjuge, Pensão Provisória a Geovanna Araújo Barreto Costa, na qualidade de filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos, da ex-servidora falecida VANESSA ARAUJO FERNAN D ES , Assistente em Administração, Código 701200, SIAPE nº 2256153, SIAPECAD nº 02023503, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei nº 8.213 de 1991 e o art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424 de 2020, e em observância aos artigos 219 e 225 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 0583960 155 2023 4 00310 175 0110 389 99. Efeito financeiro a partir de 28 de agosto de 2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23394.001562/2023-94; 23394.001601/2023-53, resolve:

Nº 838 - Designar a servidora LUIZA LEYLLANE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 3009629, SIAPECAD nº 02197556, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação do Núcleo de Apoio de Apoio às Pessoas com

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza;

O Afastamento do País do servidor Joan Bralio Mendes Pereira Lima, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 174964, em exercício no campus Almenara, no período de 13/10/2023 a 01/11/2023, incluindo os deslocamentos, em atendimento a convite para participar do Fórum franco-brasileiro, que ocorrerá de 16 a 22 de outubro de 2023 no Estabelecimento Público Local de Ensino e de Formação Profissional Agrícola de Flandres, localizado em Dunkerque, França, como etapa de preparação para o Fórum franco-brasileiro "Ciência e sociedade", que acontecerá de 22 a 27 de outubro de 2023 e será sediado pelo Estabelecimento Público Local de Ensino e de Formação Profissional Agrícola em Bourges - o Subdray, França, com ônus limitado para este Instituto (processo 23390.000980/2023-02).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza:

O Afastamento do País do servidor Marival Pereira de Sousa, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE Nº 1956078, em exercício no Campus Almenara, no período de 13/10/2023 a 01/11/2023, incluindo os deslocamentos, em atendimento a convite para participar do Fórum franco-brasileiro, que ocorrerá de 16 a 22 de outubro de 2023 no Estabelecimento Público Local de Ensino e de Formação Profissional Agrícola de Flandres, localizado em Dunkerque, França, como etapa de preparação para o Fórum franco-brasileiro "Ciência e sociedade", que acontecerá de 22 a 27 de outubro de 2023 e será sediado pelo Estabelecimento Público Local de Ensino e de Formação Profissional Agrícola em Bourges - o Subdray, França, com ônus para este Instituto (processo 23390.000972/2023-58).

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

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