DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016976/2023-20, resolve:

Nº 4.775 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 14 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024, a vigência do contrato de CARLOS HENRIQUE HILDEBRANDO DOS SANTOS, CPF XXX.468.042-XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Filosofia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu do Professor Robson Wander Costa Lopes, matrícula SIAPE 2104126, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023798/2022-32, resolve:

Nº 4.777 Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.023798/2022-32, composta pelos servidores abaixo relacionados:

• Marley Antonia Silva da Silva, SIAPE 2333739, Professora EBTT, PRESIDENTE; - Maria Albenize Farias Malcher, SIAPE 2900130, Professora EBTT, Membro; - Damiana Barros do Nascimento, SIAPE 1107080, Telefonista, Membro. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019350/2021-45, resolve:

Nº 4.778 Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.019350/2021-45, composta pelos servidores abaixo relacionados:

• GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, SIAPE 1852594, Auxiliar em Administração, PRES I D E N T E ; - SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAUJO, SIAPE 2995561, Professora EBTT, MEMBRO;

• CELINE DA SILVA PINTO, SIAPE 2388824, Administradora, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Retificar a Portaria nº 168, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 26, que contratou a professora substituta JULLYANE GLAICY DA COSTA FERREIRA, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê "na vaga decorrente da aposentadoria de CARLOS MAGNO PADILHA CURSINO, com base no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0212380, com lotação para o Campus ABREU E LIMA",

b) leia-se "na vaga decorrente da aposentadoria, código de vaga 0212895, com base no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus ABREU E LIMA".

O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.024281.2023-77 com despachos exarados, resolve:

Nº 957 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ISABELA LIMA ALVES DANTAS, matrícula SIAPE nº 3008376, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR(A), da função gratificada de Coordenado(a) de Comunicação e Eventos do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 13/09/2023.

Nº 958 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MÁRCIA BASTOS PAES E MELLO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1422945, ocupante do cargo de PROFES S O R ( A ) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Comunicação e Eventos do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.015519.2023-46 com despachos exarados, resolve:

Retificar a Portaria nº 666, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU de 23/06/2023, seção 2, página 25, que prorrogou o contrato do professor substi t u t o JA I R O HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê "Prorrogar pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2023",

b) leia-se "Prorrogar pelo período de 01/07/2023 a 05/04/2024".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Jacarezinho, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, ANA BEATRIZ AGUIAR PAULINO LEITE, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe C, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 960900.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003096/2023-96, resolve:

Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Administração, Código CD-2, no período de 12/09 a 14/09/2023, em virtude do afastamento da titular, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará como Reitora Substituta no período mencionado.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, na Reitoria, desenvolvendo suas atividades na Diretoria de Materiais, Serviços e Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, LUANA MARIA TRINDADE, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 709435.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23054.000309/2023-74, resolve:

Nomear a servidora ANA KEULY LUZ BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2155232, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Coordenadora do Curso de Administração, lotada no Campus Avançado Dirceu Arcoverde, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora-Geral do referido campus, Código CD-3, no período de 11/09/2023 a 06/10/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Liana Siqueira do Nascimento Marreiro, matrícula SIAPE nº 1969581, por motivo de férias no período mencionado.

O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.036465.2022-39 com despachos exarados, resolve:

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001022/2023-65, resolve:

Dispensar, a partir de 01/09/2023, o servidor LUIZ MAGNO MENESES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1143266, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.671/2022, de 29 de setembro de 2022, publicada no DOU de 30 de setembro de 2022.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

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