DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.006528.2023-37, de 12 de setembro de 2023, resolve:

Nº 1.545 - EXONERAR a servidora BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES, Matrícula Siape nº 1723749, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Extensão - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2079/2022 - RE/IFRN, de 12 de dezembro de 2022.

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.006528.2023-37, de 12 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1536/2023, de 12 de setembro de 2023, resolve:

Nº 1.546 - I - NOMEAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, conforme especificado a seguir:

II - DETERMINAR, que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor KARINA ROSSINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1870917, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 12/10/2023 a 30/10/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação em Fórum Franco-brasileiro de Ciência e Sociedade, promovido pelo Lycée Agricampus Laval, em Laval e Bourges, França, nos termos do Processo nº 23360.000729/2023-97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 517, de 04/09/2023, publicada no DOU, seção 02, de 06/09/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023), 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), 41/2023 (D.O.U. 4/8/2023), bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ELISA DA SILVA GOMES LANA para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213529; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008299/2023-98, em especial o Despacho nº 1703/2023/REIT - CDHS (SEI nº 2022517), resolve:

Na Portaria nº 1557/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2013762), de 02 de agosto de 2023. ONDE SE LÊ:

Art. 1º A licença para capacitação do(a) servidor(a) LEDIANE FANI FELZKE, SIAPE nº 1681201, Professor(a) EBTT, lotado(a) no Campus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) fica autorizada para participação, com a carga horária de 380 (trezentas e oitenta) horas, na modalidade de Educação a Distância (EaD) e Presencial, nos cursos abaixo. I - Spanish lessons - Empresa Ceica Peru Spanish School -120h (presencial);

II - Atualização em Acolhimento de Imigrantes e Refugiados - Empresa AVAMEC

• 80h (online); III - Formação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - Empresa AVAMEC - 180h (online). Art. 2º O prazo da licença será de 90 (noventa) dias, de 17/08/2023 a 14/11/2023.

Art. 2º O prazo da licença será de 90 (noventa) dias, de 17/08/2023 a

Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente os Certificados dos cursos acima mencionados será de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento desta licença.

LEIA-SE:

Art. 1º A licença para capacitação do(a) servidor(a) LEDIANE FANI FELZKE, SIAPE nº 1681201, Professor(a) EBTT, lotado(a) no Campus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) fica autorizada para participação, na modalidade Presencial, no curso de língua estrangeira na cidade de Arequipa/Peru, a carga horária total de cursos (presencial e EaD) será de 380 (trezentas e oitenta) horas, conforme abaixo:

I - Spanish lessons - Empresa Ceica Peru Spanish School -120h (presencial); II - Atualização em Acolhimento de Imigrantes e Refugiados - Empresa AVAMEC

• 80h (online); III - Formação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - Empresa AVAMEC - 180h (online).

Art. 2º O prazo da licença será de 90 (noventa) dias, de 17/08/2023 a

14/11/2023.

Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente os Certificados dos cursos acima mencionados será de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento desta licença.

Art. 4º O afastamento do país da servidora será com ônus limitado para a Administração conforme inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:

Nº 1.862 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012418/2023-15, em especial o Despacho nº 658/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2055819), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) JAQUELINE ALMEIDA DE ANDRADE, SIAPE nº 1883278, Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Pagamento de Pessoal (CPP), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Nº 1.863 - tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.012133/2023-76, em especial o Despacho nº 656/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2053611), resolve:

Art. 1º O servidor JAIRO DE ALMEIDA MONTALVÃO, SIAPE nº 1346642, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) anos a partir da publicação desta Portaria. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA

Na Portaria nº 1.725/REIT - CGAB/IFRO, de 24 de agosto de 2023 (SEI nº 2038910), publicada no DOU nº 164, de 28 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 20, em seu art. 1º, Onde se lê:

"Art. 1º A servidora CRIS DAIANE DORADO GOMES SERRA, SIAPE nº 1884068, Assistente em Administração, fica dispensada da Função Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Humano e Social (CDHS), código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)."

Leia-se:

"Art. 1º A servidora CRIS DAIANE DORADO GOMES SERRA, SIAPE nº 1884068, Assistente em Administração, fica dispensada, a partir de 16/8/2023, da Função Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Humano e Social (CDHS), código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)." As demais disposições permanecem inalteradas.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.017051.2023-46, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor SILMARIO BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 105*, SIAPECAD nº 0008*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Evento Huawei Connect 2023 e visitas técnicas em Xangai-China, à convite da Huawei Brasil, em Missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17/09/2023 a 25/09/2023.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.017045.2023-99, resolve:

Art. 1º Designar a servidora abaixo para exercer enquanto Substituta Interina do(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora ROSANA ABBUD OLIVETE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 195****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.

Reitor

em exercício

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091400026