DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, MARCOS MANOEL FERREIRA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 75/2021, publicado no DOU de 23/06/2021, fls. 78 a 80, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 06/2022, publicado no DOU de 31/01/2022, fls. 54, Seção 3, Prorrogado no Dou de 04/01/2023, fls. 11, Seção 1, para o cargo de Técnico de Laboratório / Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0874956. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 2.312 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor JOSÉ GLAUCIO FERREIRA DE FIGUEIREDO, Matrícula Siape: 1024820, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Associado, nível: I, Código de Vaga: 261639, com lotação na Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 4°, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. (processo nº 23096.066026/2023-07)

Nº 2.313 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais, a servidora ANA ELISABETE DOS SANTOS, Matrícula Siape: 1109559, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, nível: III, padrão de vencimento: 14, Código de Vaga: 261811, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 4º, §6º, inciso II da EC 103/2019. (processo nº 23096.066959/2023-96)

Nº 2.316 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor LUIZ HENRIQUE SOUZA DE GIACOMO, Matrícula SIAPE: 1162755, Cargo: Arquivista, com lotação no Arquivo da Secretaria de Recursos Humanos desta Universidade, para participar do XIV Congreso de Archivologia del Mercosul, em San Lorenzo - Paraguai, durante o período de 06 a 10 de novembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.067738/2023-35)

• O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, ad referendum, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o Afastamento do País:

Nome: PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2367698

Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Data/Período: 21/10/2023 a 29/10/2023 .

Evento: Participar da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional do GCUB. País de Destino: Genebra/Suíça. Ônus: Não se Aplica.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.058960/2023-02.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990; resolve:

Exonerar, a partir de 18/09/2023, MARCO ANTÔNIO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0285177, do cargo de Coordenador de Obras e Reformas, código CD04, da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990; resolve:

Nomear, a partir de 18/09/2023, LUCIENE DE MORAES EIRADO LIMA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1117608, para exercer o cargo de Coordenadora de Obras e Reformas, código CD-04, da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DANIELA SANTOS BOMFIM, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 16/09/2021 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito desta Universidade, na vaga nº 0257656.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.302 - Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO LEOMAR FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1674397, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Código de Vaga: 256323, com lotação na Prefeitura Universitária desta Universidade, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2023. (processo nº 23096.068546/2023-46)

Nº 2.303 - Designar a servidora THAIS OLIVEIRA DE LIMA, matrícula siape: 2379518, cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-02) de COORDENADORA ADMINISTRATIVA da Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito em 06 de setembro de 2023. (processo nº 23096.068747/2023-43) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.311 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora VERÔNICA MACÁRIO DE OLIVEIRA MOTTA, matrícula SIAPE: 3245582, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades, para participar, do apoio administrativo da Missão Acadêmica Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança, organizado pela Red de Universidades para el Cuidado de la Casa Común - RUC, em Roma - Itália, durante o período de 18 a 23 de setembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.068881/2023-44)

Nº 2.317 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora IRANY R O D R I G U ES BARBOSA, Matrícula SIAPE: 1403277, Cargo: Técnico em Arquivo, com lotação no Arquivo da Secretaria de Recursos Humanos desta Universidade, para participar do XIV Congreso de Archivologia del Mercosul, em San Lorenzo - Paraguai, durante o período de 06 a 10 de novembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.067738/2023-35)

Nº 2.325 - Nomear CAMILA ERICKA ANDRADE DE MELO, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital N.º 02, de 31/08/2020, publicado no Diário Oficial da União: Edição N.º 172, Seção 3, Página 58, de 08/09/2020; com reabertura do Concurso Público por meio do Edital N.º 02, de 29/04/2022, publicado no Diário Oficial da União: Edição N.º 81, Seção 3, Página 100, de 02/05/2022; com a homologação do Resultado Final através do Edital Reitoria/SRH N.º 03, de 15/09/2022, publicado no Diário Oficial da União: Edição N.º 177, Seção 3, Página 70, de 16/09/2022; e com a prorrogação da validade por intermédio do Edital N.º 05, de 28/08/2023, publicado no Diário Oficial da União: Edição N.º 169, Seção 3, Página 57, de 04/09/2023, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D- I, nível: 1, em Regime de Trabalho T-40 com Dedicação Exclusiva, e código de vaga nº 463251, proveniente da aposentadoria de Noeide Clémens Ferreira de Morais. (processo nº 23096.069207/2023-87)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Autorizar a cessão do servidor SERGIO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula Siape: 2115246, cargo: Contador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto na Procuradoria Seccional Federal da Advocacia Geral da União, em Campina Grande - PB, com ônus para o órgão cedente. (atendendo o OFÍCIO Nº 647/AGU, e com fulcro no processo nº 23096.069478/2023-32)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.338 - Conceder pensão vitalícia a EDITE SILVA LOURENÇO, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Manoel Alvino Lourenço, ocorrido em 28/08/2023, matrícula SIAPE nº 333157, cargo ocupado: Vigilante, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.068637/2023-81)

Nº 2.339 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LYNDA LEE BATISTA DOS SANTOS LIMA, junto a Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade de Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 12/09/2023 a 15/12/2023, (contrato nº 74/2023). (processo nº 23096.056144/2023-07)

Nº 2.343 - Autorizar a movimentação da servidora FERNANDA MARQUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1806185, cargo: Secretária Executiva, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de Campina Grande, para compor força de trabalho na Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com amparo legal no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Instrução Normativa nº 70, de 27 de setembro de 2022 e Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023. (atendendo OFÍCIO SEI Nº 72547/2023/MGI, e fulcro no processo nº 23096.050137/2023-93)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.003284/2023-95, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor CLEIRTON ANDRÉ SILVA DE FREITAS, Matrícula SIAPE: 1703333, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para cursar pós-doutorado em "Department of Mechanical Engineering" na UNT - University of North Texas, em Denton - EUA, no período de 07/11/2023 a 06/11/2024, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria nº 454/2023, publicada no D.O.U. em 13/09/2023, seção 2, página 21, que contratou LUCAS BARROS DE ARAÚJO, como Professor Substituto, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Enfermagem Geral,

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