DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

onde se lê: "sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 08/03/2024",

leia-se: "sendo a vigência do contrato a partir de 18/09/2023 até 08/03/2024" (Processo nº 23070.018283/2022-31).

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior NÍCOLAS DE ARAÚJO MOREIRA SIAPE: 1211783, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 12/09/2023 a 22/09/2023, a fim de realizar pesquisa no contexto de parceria entre a UFC e o "Institut National des Sciences Appliquées (INSA) Rouen", na França, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.043588/2023-11).

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, com redação alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 2022, a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação, bem como a documentação constante do Processo nº 23067.033212/2023-07, resolve: Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor JULIANA NOGUEIRA AVELAR, SIAPE nº 1656503, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no período de 27 setembro de 2023 a 27 setembro de 2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o disposto no Processo n° 23067.043193/2023-19, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:

Servidor: MAGDA MOURA DE ALMEIDA

Matrícula SIAPE: 4479841

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Origem: Universidade Federal do Ceará

Para: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH Função/Cargo: Gerente de Atenção à Saúde

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta Universidade ao término da cessão.

Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à esta Universidade. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o disposto no Processo n° 23067.007749/2017-65, resolve:

Retificar a Portaria no 4767/PROGEP/UFC, de 08 de setembro de 2023, publicada no DOU em 11 de setembro de 2023, referente à: Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão: Servidor: Josenília Maria Alves Gomes Matrícula SIAPE: 2458116

Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal do Ceará

Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Função/Cargo: Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta Universidade ao término da cessão.

Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à esta Universidade. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. que passa a ter a seguinte redação:

Onde se lê: "Matrícula SIAPE: 2458116", leia-se: "Matrículas SIAPE: 2458116 e 1458116".

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Designar, LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRETO, matrícula SIAPE 2422171, para exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: FG-01, do GABINETE DO REITOR desta Universidade (Processo nº 23067.044125/2023-77).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Art. 1º Designar HERACLITO LOPES JAGUARIBE PONTES, matrícula SIAPE nº 1673360, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO do Centro de Tecnologia desta Universidade, no período de 15/09/2023 a 14/09/2025.

Art. 2º Designar MAXWEEL VERAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 6294281, como SUBCHEFE e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.041433/2023-41).

DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a DIOGENES ARAUJO DA SILVA GURGEL, na condição de Filho de FRANCISCO JORGE GURGEL DE LIMA, Matrícula SIAPE - 0292503, cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 4, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 03/07/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.042054/2023-78).

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 06/2022-R, publicado no DOU em 01/02/2022, BRUNO LÉGORA SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Informática/CT, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229196. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.049665/2023-37)

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo, Na Sessão Ordinária do Dia Trinta e Um de Agosto de Dois Mil e Vinte e Três, Decidiu, Por Unanimidade, Em Face do Parecer da Comissão de Legislação e Normas, e Em Conformidade Com O Art. 2º da Portaria N° 404, de 23 de Abril de 2009, do Gabinete do Ministro de Estado da Educação, Autorizar:

O Afastamento do País do Magnífico Reitor, Professor Paulo Sergio de Paula Vargas, No Período de 18 A 24 de Setembro de 2023, Visando A Sua Participação Em Reunião Com O Papa Francisco e "Encontro Entre Reitores de Universidades LanoAmericanas e Caribenhas: Organizando A Esperança", Na Santa Sede, Em Roma, Tudo Conforme Consta do Processo nº 23068.044982/2023-67.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.032017/2021-80, resolve:

Art. 1º Conceder a LEONARDO BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 2405339, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício no(a) Diretoria de Apoio Acadêmico, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus), para cursar Doutorado no(a) Universidade de Sevilha, Espanha, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.172804/2023-15, 23069.172813/2023-14 e 23069.172816/2023-40, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) DAURIO MONTEIRO SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ALEXANDRA ANASTACIO MONTEIRO SILVA, ativo(a), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 1328012, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 26/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Conceder pensão temporária à(o) ARTHUR ANASTACIO MONTEIRO SILVA, na qualidade de filho menor de 21 anos da ex-servidora ALEXANDRA ANASTACIO MONTEIRO SILVA, ativo(a), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 1328012, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 26/07/2023, com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 3º Conceder pensão temporária à(o) GUILHERME ANASTACIO MONTEIRO SILVA, na qualidade de filho menor de 21 anos da ex-servidora ALEXANDRA ANAST AC I O MONTEIRO SILVA, ativo(a), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 1328012, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 26/07/2023, com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 4º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (26/07/2023).

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.177710/2023-32; resolve: Art. 1º - Designar MIGUEL FERREIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2205630 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Administração, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

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